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Como efetuar ajustes de Redução ou Acréscimo na base de Cálculo do PIS/COFINS para a apuração das contribuições e para a exportação do EFD Contribuições manualmente no sistema?

Atenção: caso a empresa tenha processo judicial cadastrado no campo Exclusão ICMS da BC PIS/COFINS, da aba Escrita do Cadastro da Empresa, os lançamentos manuais deverão ser referente aos códigos de Ajuste não relativos ao ICMS, porque nesse caso o cálculo é efetuado automaticamente. Sem processo cadastrado, pode-se efetuar o lançamento para todos os ajustes, inclusive o relativo ao ICMS. 

Acessar a tela do menu Cadastro / Outros Valores Mensais, aba  EFD PIS/COFINS. 

Clicar no botão "Ajuste", em seguida clicar em "Diferimento", e deixar a tela ativa no modo "Ajuste Base de Cálculo". 

As informações deverão ser inseridas nesta tela da seguinte forma: 

  • Campo Indicador 

Selecionar 

0 - Ajuste de Redução - valor será diminuído na Base de Cálculo do PIS/COFINS
1 - Ajuste de Acrescimo - valor será somado na Base de Cálculo do PIS/COFINS 

  • Campo Valor

Informar o valor a ser ajustado na Base de Cálculo do PIS/COFINS. 

  • Campo Cod. Ajuste 

Selecionar uma das opções: 

1 - Vendas Canceladas de receitas tributadas em períodos anteriores
2 - Devolução de Vendas tributadas em períodos anteriores
21 - ICMS a recolher sobre operações próprias
41 - Outros valores a excluir, vinculados a Decisão Judicial
42 - Outros valores a excluir, não vinculados a Decisão Judicial 

  • Campo Ind. Aprop.

Selecionar uma das opções: 

0 - Referente ao PIS/Pasep e a Cofins
1 - Referente unicamente ao PIS/Pasep
2 - Referente unicamente ao Cofins 

  • Campo Segregar CST

Selecionar uma das opções: 

0 - Sim. 

Nesse caso o sistema efetuará o cálculo proporcional do valor de ajuste de acordo com os CSTs de PIS e COFINS apurados pelo sistema. Esses valores serão demonstrados na subtela "Detalhamento". 

1 - Não. 

Nesse caso o sistema não efetuará o cálculo proporcional do valor de ajuste de acordo com os CSTs de PIS e COFINS apurados pelo sistema. O cliente deverá lançar os valores proporcionais por CST diretamente na subtela "Detalhamento". 

  • Campo Descrição do Ajuste 

Informar uma descrição resumida do ajuste. 

  • Campo No.Docto

Caso exista processo judicial para o ajuste, informar o número nesse campo. Para os casos de ajuste com base em outros tipos de documentos, como Nota Fiscal por exemplo, informar o(s) número(s) do(s) documento(s) correspondente(s) nesse campos. 

Caso seja necessário informar número de processo judicial neste campo, pode ser teclado ctrl+enter nesse campo para pesquisa de processos que estejam cadastrados no menu Escrituração / EFD Contribuições / Processos. 

  • Campo Data Ref 

Informar a data de referencia do ajuste, normalmente o período de apuração em que o valor de ajuste foi gerado. 

  • Campo Inf.Complementar 

Inserir informações complementares a critério do cliente.

  • Campo C/C 

Teclando ctrl+enter nesse campo, o sistema abre a tela para informação da conta contábil em que o ajuste será lançado na contabilidade. 

  • Campo Detalhamento 

Teclando ctrl+enter nessa tela, o sistema irá mostrar a tela de Detalhamento da segregação do ajuste da Base de Cálculo do PIS/COFINS por CST das receitas apuradas. 

Os cálculos serão automáticos ou manuais, dependendo da seleção efetuada no campo "Segregar CST". 

Com esses lançamentos, o sistema transportará os dados para apuração do PIS/COFINS e para a exportação do EFD Contribuições.

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