Contábil Phoenix

• O Registro M300 – Demonstração do Lucro Real, da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), apresenta os lançamentos da parte A do e-Lalur para fins de apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete de suspensão redução. 
• O Registro M350 – Demonstração da base de Cálculo da CSLL, da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) apresenta os lançamentos da parte A do e-Lacs para fins de apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete de suspensão redução.

No preenchimento deverá ser informado o “Indicador de Relacionamento do Lançamento da parte A”, conforme a seguir:

1. Com Conta da Parte B
2. Com Conta Contábil
3. Com Conta da parte B e Conta Contábil
4. Sem Relacionamento

O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.

Cada histórico utilizado para escrituração do LALUR e do LACS é vinculado a um código das Tabelas M300 e M350. A indicação desse tipo de relacionamento 1,2,3 ou 4  esta nas tabelas M300 e M350, na coluna Relacionamento.

Cada código utilizado para escrituração da Parte B do LALUR e do LACS é vinculado a um código da Tabela Padrão RFB – Parte B.

De acordo com a tabela de Relacionamento Parte B/Parte A da RFB é possível ver quais códigos da Tabela Padrão RFB Parte B estão relacionados aos códigos das Tabelas M300 e M350, para que sejam feitos os lançamentos na Parte A, e constituído a provisão dos saldos na Parte B. 

Exemplo de preenchimento quando o indicador de relacionamento é do tipo 3 (Com Conta da parte B e Conta Contábil):

•  Contabilidade da Empresa – Constituição da Provisão

D: Despesas com Provisão 100
C: Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa 100
Essa despesa é indedutível, e será adicionada na parte A do e-Lalur e também será constituído um saldo de mesmo valor na parte B, para exclusões futuras (lançamento do tipo 3).– Reversão da Provisão

D: Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa 50
C: Reversão da Provisão (Receita) 50
Nesse caso, há uma exclusão na parte A do e-Lalur, reduzindo o saldo da parte B e também há a reversão do saldo na parte contábil (lançamento do tipo 3).– Perda considera incobrável (Perda consumada)

D: Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa 30
C: Duplicadas a Receber 30
Nesse caso, há uma exclusão na parte A do e-Lalur, reduzindo o saldo da parte B (lançamento do tipo 1).Aplicação prática de preenchimento do Registro M300.