Para alimentar os registros 1100/1500 do EFD Contribuições que refere-se ao Controle de Créditos Fiscais é necessário realizar lançamentos manuais. A seguir utilizaremos 2 meses de apuração de PIS/COFINS como exemplos.
No sistema G5 Phoenix, menu Escrituração / PIS/COFINS Não Cumulativo-Cumulativo / Apuração.
No exemplo utilizamos a apuração de 04/2023. Observe os campos em destaques.
O valor de Débito da Contribuição foi menor que o valor do Crédito Descontado do mês, sendo assim restou valores para ser utilizados em meses seguintes.
Débito (3.300,00) – Crédito (4.950,00) = 1.650,00 Saldo de Crédito de PIS do período de apuração.
Débito (15.200,00) – Crédito (22.800,00) = 7.600,00 Saldo de Crédito de COFINS do período de apuração.
Como o Crédito referente a essa apuração sobrou então é necessário realizar o lançamento.
Acesse ao menu Escrituração / EFD Contribuições / Crédito de Períodos Anteriores.
Clique em Novo, informe o período de apuração que nesse exemplo refere-se a 04/20223. Informe o Código do Crédito e a sua Origem.
No campo Crédito PIS informe o valor do Saldo de Crédito de PIS do período de apuração, no caso 1.650,00.
No campo Crédito COFINS informe o valor do Saldo de Crédito de COFINS do período de apuração, no caso 7.600,00.
Clique em Gravar.
O lançamento acima é somente para apurações em que o Crédito do próprio mês foi maior que o seu Débito.
Ao exportar do G5 Phoenix o arquivo do EFD Contribuições e importá-lo no validador as informações de Crédito que restou do mês constará nos registros M100 e M500.
E as informações de Saldos de Créditos a Utilizar em Períodos Futuro constará nos registros 1100 e 1500.
Seguindo os exemplos, agora iremos para a apuração de 05/2023.
Neste exemplo o valor de Débito da Contribuição é maior que o valor de Crédito Descontado do mês, então se a empresa não tivesse saldo a compensar de período anterior o sistema geraria os valores nos campos de DARF.
Débito (825,00) – Crédito (660,00) = 165,00 Valor do PIS a Utilizar sobre os Saldos a Compensar Período Anterior.
Débito (3.800,00) – Crédito (3.040,00) = 760,00 Valor do COFINS a Utilizar sobre os Saldos a Compensar Período Anterior.
Como o Débito referente a essa apuração foi maior que o Crédito do período será necessário fazer a utilização do Saldo de 04/2023 que possui.
Acesse ao menu Escrituração / EFD Contribuições / Crédito de Períodos Anteriores.
Clique no lançamento do Saldo que já havia feito sobre a apuração anterior.
Em nosso exemplo, temos o lançamento de saldo referente a 04/2023.
Pressione Ctrl+Enter no campo Créditos Períodos da Escrituração.
O sistema abrirá essa subtela para preenchimento.
Clique em Novo, no campo Per. Apu informe a competência da apuração em que vai utilizar o crédito, conforme o nosso exemplo, a apuração será a de 05/2023.
No campo Desconto, informe na coluna de PIS o valor do PIS a Utilizar sobre os Saldos a Compensar Período Anterior, que neste caso é 165,00.
Na coluna de COFINS informe o valor do COFINS a Utilizar sobre os Saldos a Compensar Período Anterior, que neste caso é 760,00.
Clique em Gravar.
Observe na tela que o sistema traz a informação de Direito a Credito PIS e Direto a Credito COFINS que a empresa ainda possui sobre esse lançamento.
Ao exportar do G5 Phoenix o arquivo do EFD Contribuições e importá-lo no validador as informações do valor de Crédito que foram utilizados dos saldos que possui constará nos registros 1100 e 1500.
Observação: Só deverá ser feito um novo lançamento na tela inicial de Crédito de Períodos Anteriores quando o Crédito do próprio mês de escrituração tiver sobrado. Quando a empresa apenas utilizar o Saldo de Crédito o lançamento deverá ser feito apenas na Subtela de Créditos Períodos da Escrituração.
Prontinho! Após a realização desses procedimentos, o lançamento de créditos de períodos anteriores será concluído com êxito!
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