A contar de 1 de março de 2020 com a Nota Técnica nº 17 de 2019 em decorrência da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 (Reforma da Previdência) entra em vigor a Nova Tabela Previdenciária Social, com as novas faixas dos salários de contribuições para as alíquotas de recolhimento, sendo essa válida apenas para os trabalhadores com vínculo.
Sendo assim as alíquotas mudam para 7,5%, 9%, 12% e 14%, o cálculo passa a ser progressivo, ou seja, um único cálculo poderá passar por todas as alíquotas de contribuição, conforme o valor da Base INSS do funcionário.
Primeiro se faz necessário saber que cada alíquota vai possuir um valor máximo que deverá ser tributado dentro da mesma, mas como saber essa alíquota?
Simples, todas as faixas possuem Salário De e Salário Até, a na faixa de 7,5% deve ser tributado até o valor do salário-mínimo nacional vigente, para saber qual o limite do valor que deve ser tributado na faixa de 9%, você deverá pegar o valor do Salário Até da faixa de 9% e deduzir o valor do Salário Até de 7,5%, ou seja para saber o limite do valor que deve ser usado para calculo de cada alíquota, deve pegar o valor do Salário Até da faixa atual e deduzir o valor do Salário Até da faixa anterior.
A partir da versão 12.68 o sistema Contmatic faz a atualização da tabela de forma automática, para isso basta acessar o menu Utilitários > Verificar atualização de tabelas, e então elas serão atualizadas.
Caso você queira alimentar ela manualmente também pode, acesse o menu Arquivos > Tabelas > Tabelas de IR/INSS/Salário-Família, acesse a última tabela vigente (se localizando pelo campo Mês/Ano Vigência, e clique em Copiar.
Informe a Nova Competência e clique em Copiar.
Pronto a tabela atual será copiada para uma nova vigência, então faça a alteração dos valores.
Abaixo disponibilizaremos links que auxiliam quanto ao cálculo, e também possui planilhas (de simples conferência, não tendo esse valor jurídico podendo sofrer alterações entre os valores do sistema e planilha) para download.
Clique aqui para conferência do INSS e planilha para download vigência 03/2020.
Clique aqui para conferência do INSS e planilha para download vigência 01/2021.
Clique aqui para conferência do INSS e planilha para download vigência 01/2022.
Clique aqui para conferência do INSS e planilha para download vigência 01/2023.
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