1608 - Como gerar o Registro 1011 Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa do EFD Contribuições.

02/03/2020

Como gerar o Registro 1011 Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa do EFD Contribuições.

1 - Quando a empresa tem processo de exigibilidade suspensa do PIS e COFINS, será necessário cadastrar o processo através do menu:

Escrituração / EFD Contribuições / Processos / Cadastro

No quadro "Contribuição" devem ser informados os dados que constam no processo judicial referente ao PIS e COFINS suspenso dos documentos que geram as Contribuições de PIS e COFINS a pagar (Receitas).

No quadro "Contribuição" devem ser informados os dados que constam no processo judicial referente ao PIS e COFINS suspenso dos documentos que geram as Contribuições a pagar (Receitas).

No quadro "Crédito" devem ser informados os dados que constam no processo judicial referente ao PIS e COFINS suspenso dos documentos que geram as Créditos a descontar (insumos e despesas que dão direito à crédito), caso existam.

No quadro "Detalhamento" deve ser informada a forma como o Detalhamento deve ser gerado, que pode ser por:

1 - Registro do EFD Contribuições

2 - Chave do Documento Fiscal

3 - Participante

4 - Produto / Serviços

5 - Data

Esses parâmetros podem ser determinados conforme opção do cliente, porém é recomendado que sejam observadas as determinações que constarem no processo judicial.

2 - O processo judicial com natureza da ação referente à Exigibilidade Suspensa de PIS e COFINS (códigos 12 a 19 do campo "Natureza da Ação" da tela de cadastro de Processos) devem ser referenciados nos lançamentos dos documentos fiscais.

- Na tela de notas de ICMS IPI, o processo referenciado deve ser lançado na subtela Complemento NF/Demais Informações / Informações Complementares / Processo Referenciado.

- Na tela de serviços de ISS, o processo deve ser lançado na subtela Processo Referenciado.

- Na tela de Demais Documentos e Operações o processo deve ser lançado na subtela Processo Referenciado.

- Para as imobiliárias o processo deve ser lançado no menu Escrituração / EFD Contribuições / Imobiliária / Processo Referenciado.

3 - Com essas informações, o sistema conseguirá montar as informações do detalhamento do processo na tela do menu Escrituração / EFD Contribuições / Processos / Det.Contrib. com Exigibilidade Suspensa.

Ao acessar essa tela, clicar em "Calcular" para o sistema motar o detalhamento.

Os dados do quadro "Tributação Original" serão gerados com base nos lançamentos efetuados no sistema.

Os dados do quadro "Tributação com Exigibilidade Suspenda", será gerado conforme a informação que constar no cadastro do Processo.

Após o cálculo na tela de Detalhamento, o sistema irá gerar o Registro 1011 do EFD Contribuições.