1802 - Contagem dos dias de estabilidade acordos da Lei 14020, MP 936 e Decreto 10422 no sistema Folha Phoenix.

14/08/2020

A MP 936, Lei 14020 e Decreto 10422 abriu possibilidade para realização de acordos de redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho a fim de manter o emprego durante a pandemia do Covid-19, porém esses acordos dão ao trabalhador direito a estabilidade de emprego, nesse link mostraremos como fazer essa contagem no sistema Folha Phoenix.

Se compreende que a mesma quantidade de dias de acordo será a quantidade de dias de estabilidade, porém quando o funcionário tem um acordo seguido do outro a contagem da estabilidade é congelada e retorna quando o acordo atual é encerrado, em outras palavras os dias de estabilidade apenas serão contabilizados durante o tempo que o funcionário não tiver nenhum acordo ativo.

Exemplo:

Início: 01/05/2020
Duração: 30 dias
Término: 30/05/2020
Estabilidade: 30 dias com início em 31/05/2020 e término em 29/06/2020.

Porém na contagem dessa estabilidade foi feito um novo acordo:

Início: 10/06/2020
Duração: 30 dias
Término: 09/07/2020
Estabilidade: 30 dias com início em 30/07/2020 e término em 28/08/2020.

A estabilidade do 1º acordo inicia em 31/05/2020 e termina em 29/06/2020, porém no dia 10/06/2020 o funcionário teve um novo acordo, então conta-se a estabilidade do dia 31/05/2020 até 09/06/2020, 10 dias, no dia 10/06/2020 é feito uma pausa nessa contagem, e ela retorna assim que o acordo atual for encerrado, sendo assim a partir do dia 10/07/2020 continuo a contagem dos 20 dias restantes da estabilidade, e quando essa encerrar inicia a contagem da estabilidade do 2º acordo.

Para ficar mais claro, vamos demonstrar abaixo essa contagem no calendário:

No calendário tudo o que está na cor azul são os dias de acordo que esse funcionário possui.
 
O que está na cor amarela, significa a estabilidade do 1º acordo, ela iniciou em 31/05/2020 foi até 09/06/2020 totalizando 10 dias, foi interrompida entre 10/06/2020 e 09/07/2020 devido novo acordo firmado, os 20 dias restantes da estabilidade voltou a ser contabilizado a partir de 10/07/2020 quando por fim o funcionário esteve sem acordo, indo ele até 29/07/2020, encerrando assim a contagem da estabilidade do 1º acordo.

A partir de 30/07/2020 iniciou a contagem da estabilidade do 2º acordo, encerrando em 28/08/2020.

Caso seu entendimento seja diferente disso, o Folha Phoenix permite que seja informada a data término da estabilidade no momento em que está sendo gerado o acordo, basta manipular o campo Estabilidade tanto no momento que está gerando um novo acordo, reduzindo a vigência ou prorrogando o acordo atual. 

Veja também: Evento de estabilidade em rescisão quando o funcionário possui Suspensão e Evento de estabilidade em rescisão, quando o funcionário possui mais de 1 acordo de redução.