Contábil Phoenix

Quando há troca de contador durante o ano, e a Empresa entrega duas ECDs com Planos de Contas diferentes, há a obrigatoriedade da informação do Registro I157 para relacionar as contas de um Plano para o outro.

Se na primeira ECD houver contas contábeis com movimentação, que termina com saldo 0,00 (zero) e não tem movimentação na segunda ECD, quando recuperada essas ECDs na ECF, todas as contas que tiveram movimentação na primeira ECD, terminando com saldo 0,00 (zero) e que não tiveram movimentação no segundo período, são acusadas erros no K155:

“A conta contábil constante neste registro deve existir no registro J050 como analítica e deve haver um registro J051 filho que vincula a conta contábil e centro de custo constantes neste registro a um referencial”.

Há duas soluções para essa situação:

1 – Necessário incluir essas contas nos Registros K155 e a conta referencial correspondente a elas no Registro K156.

2 – Substituir a ECD do segundo período fazendo os seguintes ajustes, segundo orientação da RFB - Receita Federal do Brasil:

Atenção: Caso optem por substituir a ECD, após fazer as alterações abaixo, assine a ECD e antes de transmitir, recupere na ECF para ter certeza de que todas as contas foram corrigidas, pois o validador da ECF aceita recuperar a ECD apenas assinada e não transmitida. Estando sem erro algum na recuperação, ai sim, faça a transmissão da ECD.

Em resposta a RFB já identificou que há uma falha, mas não entendemos que haja a possibilidade de ajuste direto no validador da ECF, pois cremos se tratar de uma falha do validador da ECD, pois é nele que é feito o relacionamento entre planos através do Registro I157, por isso sugerimos a única forma de correção possível até o momento, baseado na orientação da própria RFB, que vai exigir a substituição da ECD do segundo período com as seguintes alterações:

• Apurar quais as contas contábeis informadas na primeira ECD nessa situação: Com movimentação e saldo final zerado e a conta correspondente a ela no Plano de Contas do segundo período sem movimentação.

• Informar essas contas na Planilha XLS do Registro I157, relacionando com as contas do Plano de Contas atual. Feito isso, importar a planilha novamente com as alterações, sobrepondo os dados anteriores na tela de geração da ECD.

Gerar novamente a ECD em substituição a anterior com essas alterações e esse erro será eliminado da ECF, quando recuperar ambas ECD´s na ECF.