1851 - Evento de estabilidade em rescisão quando o funcionário possui Suspensão.

22/09/2020
A MP 936, Lei 14020 e Decreto 10422 permite a realização de acordos de redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho, a fim de manter o emprego durante a pandemia da Covid-19.
 
Porém, esses acordos dão ao trabalhador direito a estabilidade de emprego, e no caso de rescisão contratual por parte do empregador essa estabilidade deve ser paga em rescisão.
 
Para estabilidade dos acordos de Suspensão o sistema Folha Phoenix dispõe do evento 311 - Estabilidade MP 936 - Suspensão, caso você não concorde com a quantidade de dias que esse evento traz, abaixo mostraremos como criar um evento de estabilidade de Suspensão onde você pode informar quantidade de dias, primeiro acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos do Usuário e clique em Incluir, preencha a aba Dados Básicos e Informações eSocial conforme imagens abaixo:

Na aba Script PHbasic® coloque o texto abaixo:
 
Se EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisaoCompl Entao
      ValorEventoDiferenca = Resultado
Fim
 
Se Resmotivo <> 1 ou (Resmotivo =1 e resJustaCausa = 2) Entao
   Retornar
Senao
     Se DiasEstabilidadeCovidSuspen <> 0 Entao
        Se mensalista Entao
           Temp1 = Salario
        Fim
        Se Horista Entao
           Temp1 = Salario * HorasMensaisRais
        Fim
        Se DocenteMensalista Entao
           Temp1 = Salario*1.05
        Fim
        Se DocenteAulista Entao
           Temp1 = UltimoSalarioAulista
        Fim
        Se Tarefeiro Entao
           Temp1 = ValorMediaVarValorAP
        Fim
 
        Se Comissionado Entao
           Se (ValorMediaVarComissaoAP+Salario)<(PisoSalarialSindicato) Entao
              Temp1 = PisoSalarialSindicato
           Senao
              Temp1 = ValorMediaVarComissaoAP + Salario
           Fim
        Fim
 
        Resultado = ((Temp1 / 30)*ParamValorRef) - ValorEventoOrigem
     Fim
Fim
 
Se EscopoRescisaoCompl Entao
   ValorEventoDiferenca = Resultado
Fim
 
Clique em Gravar.
 
Esse evento pode ser lançado tanto no Mensal (Lançamentos > Funcionário > Mensal) quando em Automático (Lançamentos > Automáticos) onde você pode escolher se vai lançar Por Empresa, Por Sindicato, Por Funcionário ou Geral (Gerais do Usuário), no lançamento do evento deve Informar quantidade de dias da estabilidade.
 
Veja também: Evento de estabilidade em rescisão, quando o funcionário possui mais de 1 acordo de redução e Contagem dos dias de estabilidade acordos da Lei 14020, MP 936 e Decreto 10422 no sistema Folha Phoenix.