1906 - Evento de 1a Parcela 13o Salário que não conta o período de Suspensão de contrato de trabalho para a contagem dos avos.

19/11/2020

Para não considerar a Suspensão de Contrato de Trabalho (MP 936/Lei 14020) na contagem dos avos de 13o Salário na 1a Parcela e 2a Parcela do 13o Salário para os funcionários que possuem Suspensão, você deverá fazer o seguinte:

Acesse Arquivos > Parâmetros Por Empresa, aba 13o Salário e selecione a opção "Desconsiderar Suspensão de Contrato (MP 936/2020) para contagem de avos para 13o Salário" e clique em Gravar.

Para algumas situações se faz necessário recriar o evento 92 - 13o Salário 1a Parcela, portanto nesse Autoatendimento mostraremos como criar esse evento, nele é permitido informar os avos de direito do funcionário.

Acesse Arquivos > Eventos > Eventos do Usuário, clique em Incluir e preencha a aba Dados Básicos e Informações eSocial conforme as imagens abaixo:

Na aba Script PhBasic® copie (Ctrl+C) e cole (Ctrl+V) o Script abaixo:

Se ContratoIntermitente=1 ou ContratoVerdeAmarelo Entao

   Retornar
Fim
Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
     Se HorasMensaisRais<= HrMensaisAnteriorMP936 entao
   Temp9=((HorasMensaisRedMP936/(100-PercReducaoMP936))*100)
Senao
   Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Senao
Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP ou Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou Escopo13SalarioCPDom Entao
   Se ContratoEstagiario Entao
      Retornar
   Fim
   ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
   ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
Fim
 
//Se ParamValorRef<>0 Entao
   //Resultado = ParamValorRef
   //ParamValorRef=0
   //Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
   //Retornar
//Fim
 
Se ResAdto13SlDeFerias > 0 Entao
   Se Nao PagaResAdto13Na1Parcela Entao
      Retornar
   Fim
Fim
 
Se Mensalista Entao
   Temp1=Salario
Fim
 
Se Horista Entao
   Temp1=(Salario*Temp9)
Fim
 
Se Comissionado Entao
   Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
      Temp1=ValorMediaVarComissao13
   Fim
   Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
      Temp1=PisoSalarialSindicato
   Fim
   Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
      Temp1=Salario+ValorMediaVarComissao13
   Fim
Fim
 
Se DocenteMensalista Entao
   Temp1=Salario*1.05
Fim
 
Se DocenteAulista Entao
   Temp1=UltimoSalarioAulista
Fim
 
Se Tarefeiro Entao
   Temp1=UltimoSalarioTarefeiro
Fim
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 1 Entao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=ValorRemuneracao+Temp1
Senao
    ValorRemuneracaoParaMediaHora=Temp1
Fim
Temp6=SalarioHora
 
Se Comissionado Entao
   Temp6=Temp1/Temp9
Fim
   Temp7=ValorRemuneracaoParaMediaHora/Temp9
 
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE=1 Entao
   Temp11=Round((ValorMediaVarHora13/Temp6)*Temp7)
Senao
   Temp11=ValorMediaVarHora13
Fim
//   Se PercReducaoMP936<>0 e Horista=0 Entao
  //    Temp8=Temp8*(PercReducaoMP936/100)
   //Fim
// é para não somar a Média de Comissão como Valor Remuneração
Se Comissionado Entao
   Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
      Temp1=0
   Fim
   Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
      Temp1=0
   Fim
   Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>=0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
      Temp1=Salario
   Fim
Fim
 
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 0 e Mensalista ou DocenteMensalista ou Comissionado  Entao
   Temp11 = Temp11 / SalarioHora * Temp7
Senao
   Temp11 = Temp11
Fim
 
 
Temp2=((Temp1+ValorMediaVarComissao13+Temp11+ValorMediaVarValor13)/12)
Se Comissionado Entao
     Temp10=PisoSalarialSindicato/12
     Se Temp2<=Temp10 Entao
           Temp2=Temp10
     Fim
Fim
Temp3=((Temp1/12)*AvosMaternidade13)/2
Temp4=((Temp1/12)*AvosAcidente13)/2
Temp5=((Temp1/12)*AvosMaterAdocao13)/2
Se Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou OptanteSimplesMicroempreendedor Entao
   Temp6=Avos13Salario
senao
   Temp6=Avos13Salario-AvosAfast13MaternidadeEmpregador
Fim
Temp8 = ((temp1 / 12) *  AvosServMilitar13)/2
 
Se Temp6<0 entao
   Temp6=0
Fim
BaseFgtsMaternidade13=BaseFgtsMaternidade13+Temp3+Temp5
BaseFgtsAcidente13=BaseFgtsAcidente13+Temp4
Base13FGTSServicoMilitar = Base13FGTSServicoMilitar + Temp8
Base13FGTSAcidenteTrabalho = Base13FGTSAcidenteTrabalho + Temp4
//Resultado=(Temp2*Temp6)/2
Resultado=((Temp2))*ParamValorRef
Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
//ParamValorRef=Avos13Salario/2
 
//Se EscopoRescisaoDom=0 Entao
//     BaseFGTS13Salario = 0
 //    Retornar
//Senao
//    BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp3+Temp4
//   Retornar
//Fim
 
BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp8+Temp3+Temp4+Temp5

Clique em Gravar.

Você pode fazer o lançamento desse evento você pode optar por uma das possibilidades abaixo:

Lançamentos > Automáticos > Por Funcionário > Evento Fixo, onde deverá informar o código do empregado, informar o código do evento e a quantidade de avos que ele deve receber, informe também data inicio e fim desse evento para 11/2020 em ambos os campos.

Lançamentos > Funcionário > Mensal, onde deverá informar o código do empregado, informar o código do evento e a quantidade de avos que ele deve receber.