1914 - Conferindo a Desoneração sobre a folha de 13o Salário

14/12/2020
Antes de apurar a Desoneração da folha de 13o Salário precisa saber que:
 
-> Diferente da Desoneração sobre a folha de Pagamento, a folha de 13o Salário desonera o avo, ou seja o mês que a folha desonerar o avo será desonerado, o mês que folha não desonerar o avo não será desonerado.
 
-> A Desoneração apenas abate ou reduz a parte empresa (que é composta pelo percentual de INSS conforme FPAS informado, esse que pode varia entre 2,5% e 22,5%, porém em sua grande maioria  20% + FAP Ajustado), a redução ocorre apenas nos percentual de INSS conforme FPAS informado, podendo essa ser integral ou reduzida, já o FAP Ajustado será sempre tributado em sua totalidade levando em consideração que os empregados que possuem grau de risco tem um acréscimo nesse cálculo: FAP Ajustado + Grau de risco
  •  Grau de Risco 2 e 6 Aposentadoria Exposição 15 anos, tem acréscimo de 12%,
  •  Grau de Risco 3 e 7 Aposentadoria Exposição 20 anos, tem acréscimo de 9%,
  •  Grau de Risco 4 e 8 Aposentadoria Exposição 20 anos, tem acréscimo de 6%,
  •  Grau de Risco 1, 5 e 9 não possuem acréscimo.
Para apuração da desoneração sobre a Folha de 13o Salário, deve ser feito a impressão do relatório: Relatórios > Mensais > Informações Auxiliares da GPS > Analítico da Guia GPS > 13o Salário (Desoneração Lei 12.546/11), e também precisa do recibo de pagamento do funcionário, para ver a base de INSS dele já que o cálculo é feito em cima dessa base.
 
 
No exemplo temos um funcionário que possui Base de INSS = 4249,15, e uma empresa que teve a folha desonerada 11 meses e 1 mês sem desoneração, abaixo o relatório e seu cálculo:
 
 
A somatória de todos esses totais de INSS Empresa, vai ser o valor da Parte Empresa no resumo da Folha de 13o Salário.