Folha Phoenix

Live - SEFIP – O que muda em 2021

Veja o bate papo que tivemos com alguns clientes com relação a SEFIP – O que muda em 2021.

Quais foram as alterações ocorridas dentro da SEFIP?
A SEFIP 8.40 de 28.12.2020, não está considerando os valores referente a afastamentos (motivo saúde, acidente de trabalho, afastamento por maternidade), para a base de cálculo da Parte Empresa e Terceiros, essa foi a alteração ocorrida.

Então o funcionário que está com afastamento não mais terá o desconto do INSS?
Não o INSS continuará sendo descontado do recibo de pagamento do funcionário, a mudança se refere apenas a parte empresa e terceiros, ou seja, nada muda para o funcionário.

Já fechei a folha de dezembro e 2020, agora devo enviar ela na SEFIP antiga ou na SEFIP nova?
A instrução da Contmatic é que seja feito o envio na SEFIP antiga, caso nessa folha exista funcionário com afastamento, e caso esse vire beneficio previdenciário, essa SEFIP deverá então ser retificada, para que futuramente o valor pago a maior seja revisto no PER/DCOMP.

No caso de valor pago a maior, esse vai ser revisto futuramente?
Sim, no caso de retificação no qual a guia original tenha sido paga a maior será devido compensação.

Como faço pra saber se o beneficio previdenciário do funcionário foi aprovado ou não, vai ser pelo eSocial?
O governo disponibilizou um link onde os benefícios podem ser consultado, clique aqui para ser direcionado.

Empresas do SIMPLES também serão impactadas com essa mudança?
Apenas empresas do SIMPLES Anexo IV, as demais como não possuem tributação da Parte Empresa e Terceiros não fazem parte dessa nova regra.

A Contmatic liberará versão com os devidos ajustes?
Sim, já estamos trabalhando implementar no sistema essas mudanças.

Então atestados médicos não mais deverão ser cadastrados no sistema?
Como forma de controle o profissional de Depto Pessoal tem por costume fazer o cadastro dos atestados no sistema, porém por hora orientamos que seja cadastrado apenas aqueles que forem superior a 15 dias, quando a versão do sistema que atende as novas regras da SEFIP, você poderá a cadastrar os atestados para fim de controle.

Tenho um sócio que está afastado por maternidade, devo atualizar a SEFIP?
Nesse caso como o beneficio previdenciário da sócia é pago diretamente pelo INSS ela não entra em sua folha de pagamento, essa atualização da SEFIP causa impactos na folha dos funcionários.

Quais tipos de empresas irão ter impacto com essa nova regra da SEFIP?
Empresas do Grupo 3 do eSocial, cuja classificação tributária seja:
Lucro Presumido
Lucro Real
Simples Anexo IV

Em relação ao eSocial, não será mais obrigatório enviar afastamentos inferior a 15 dias?
Após a Simplificação do eSocial, apenas afastamentos superiores a 15 dias estarão obrigados a serem enviados.

Em relação ao eSocial deve ser feito alguma atualização, assim como na SEFIP?
Não.

Pode explicar melhor essa parte do ter beneficio concedido e isenções nos tributos?
Sim vamos lá!!!

  • Funcionária afastada por licença-maternidade: o desconto do INSS no recibo da funcionária é devido, porém sobre os valores pagos referente a esse afastamento não deverá compor base para Terceiros e parte Empresa.
  • Funcionário afastado por auxílio-doença ou acidente de trabalho, no qual foi feito perícia junto ao INSS e o Beneficio Previdenciário foi aprovado: o desconto do INSS no recibo do funcionário é devido, porém sobre os valores pagos referente a esse afastamento não deverá compor base para Terceiros e parte Empresa.
  • Funcionário afastado por auxílio-doença ou acidente de trabalho, no qual foi feito perícia junto ao INSS e o Beneficio Previdenciário foi negado: o desconto do INSS no recibo do funcionário é devido, os valores pagos referente a esse afastamento deverá compor base para Terceiros e parte Empresa.

Então a empresa apenas terá deduções de imposto quando funcionário estiver com a perícia aprovada?
Sim, apenas quando o perito do INSS aprovar o afastamento, a empresa então deverá retificar a Folha para que tenha as deduções na sua guia.

Pode disponibilizar o material apresentado na Live?
Sim, segue abaixo:

Como ficará o INSS Patronal sobre os 15 dias de Atestados

De acordo com o PARECER SEI 16120/2020/ME, se o colaborador possuir um afastamento superior a 15 dias e tiver o benefício previdenciário concedido, não será devido o INSS Empresa, Terceiros e RAT sobre os 15 dias que antecedem ao benefício.
Na prática, o DP ou RH terá que controlar se o colaborador realmente teve o benefício previdenciário para somente aí ter a isenção, o que significa dizer que na maioria das vezes, para fazer jus, terá que retificar a SEFIP e a Folha de Pagamento no eSocial.

SEFIP Antes da alteração

  • Afastamentos inferior a 15 dias:
    Informava-se o motivo P3,a Base INSS e Base FGTS eram basicamente os mesmos valores.

  • Afastamentos superior a 15 dias:
    Informava-se o motivo P1, a Base INSS e Base FGTS eram basicamente os mesmos valores.

  • Novo afastamento dentro de 60 dias mesma doença:
    Informava o primeiro atestado, por exemplo; com 10 dias no motivo P3 e Base INSS e Base FGTS eram os mesmos valores.
    Segundo afastamento, por exemplo; com 20 dias era enviado no motivo P1 e Base INSS e Base FGTS eram os mesmos valores

SEFIP Após a atualização

Os motivos P3 e O3 não tributam mais Segurados e nem Patronal, mas o PARECER deixa claro que ainda deve ter o desconto do Segurado (colaborador), isso significa que deverá ser informado na SEFIP o valor descontado em Folha de Pagamento.
Aqui vem o primeiro ponto de observação a ser analisado com calma:
O PARECE
R esclarece que só não existirá a incidência se o segurado receber o benefício previdenciário, isso quer dizer que o fato do colaborador ter um atestado superior a 15 dias ou mais dentro do período de 60 dias que a soma seja superior a 15 dias, não dará direito a isenção.
Confirmado que o colaborador recebeu o benefício, deve ser informado da seguinte forma:
Imaginando um atestado de 60 dias direto;
Os primeiros 15 dias será informado no P3, e a Base FGTS referente aos dias de atestados a partir do 16º dia será informado o afastamento no P1, a Base INSS Empresa será zerada e o valor descontado do colaborador (Segurado) deve ser informado.

  • Atestado de 10 dias:

Quando o afastamento for inferior a 15 dias, não precisa mais ser informado, inclusive no eSocial com a simplificação prevista;

  • Novo afastamento dentro de 60 dias com o recebimento do benefício

O primeiro afastamento precisará ser enviado (retificação)
Informando como P3 e a Base FGTS referente aos dias de atestados
Base INSS Empresa zerada e o valor descontado
Os 5 dias para completar os 15 dias também deverão ser informados como P3 e a Base FGTS referente aos dias e o desconto do colaborador
A partir do 16º dia deve ser informado no P1 com a Base INSS Empresa zerada

Maternidade e SEFIP

Como já havia sido informado em dezembro em decorrência da Nota Técnica 20/2020, desde de novembro de 2015 não tem a parte patronal para a Licença Maternidade.
Porém, a SEFIP para ajustar o seu cálculo, quando a colaboradora tiver pelo menos 1 dia trabalhado no mês, será necessário informar a ocorrência como múltiplos vínculos (5) e informar os valores de descontos e a base de calculo do INSS empresa sobre este.

 

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