Folha de Pagamento

Motivo 2 – Auxílio Doença com início a partir de 01/11/2020 e com o campo Benefício previdenciário concedido pelo governo desmarcado.

A geração do arquivo SEFIP.RE através da rotina Integrações / SEFIP opção Tipo de arquivo (recolhimento) códigos: 115 ou 150 ou 155 ou 650, serão gerados conforme abaixo:     

Conforme determina PARECER SEI 16120/2020/ME a contribuição previdenciária patronal não incide sobre a importância paga pelo empregador ao empregado nos quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença, a partir da competência 11/2020. parecer-sei-16120-atualizado.pdf (www.gov.br)

 Exemplo:

Empregado com remuneração mensal de R$ 4.800,00, afastado por motivo de auxilio doença, no período de 09/12/2020 a 18/01/2021:

• de 01 a 08/12/2020 – 08 dias trabalhados;
• de 09 a 23/12 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador;
• de 24 a 31/12 –08 dias de licença pagos pelo INSS;
• de 01 a 18/01 – 18 dias de licença pagos pelo INSS; e
• de 19 a 31/01/2021 – 13 dias trabalhados.

Arquivos/ Funcionários / Histórico de Afastamentos

Nesse cenário não foi concedido o benefício previdenciário

Na GFIP/SEFIP da competência dezembro/2020, informar:

• campo Remuneração sem 13° Salário – R$ 3520,00;
• campo Valor Descontado do Segurado – R$ 351,73 valor descontado de INSS em folha de pagamento na competência.
• campo Base de Cálculo da Previdência Social de 01/12 a 23/12 R$ 0,00
• campo Movimentação – 23/12/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código P1