SST Phoenix

O evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais, sendo necessária a comunicação do acidente de trabalho até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Para realizar cadastro de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho no sistema SST Phoenix e enviar o evento para o eSocial, realize os seguintes procedimentos:

Acesse o menu Comunicações / Comunicação de Acidente de Trabalho CAT e posteriormente clique no botão Inserir para abertura da tela de Cadastro da CAT.

Ao acessar a tela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), acione a tecla Enter sobre o campo Código para preenchimento automático do Código da CAT e logo após realize a seleção do Funcionário, conforme exemplo abaixo:

Posteriormente, acesse a aba Dados Gerais para realizar o cadastro das informações da CAT, Atestado e Outras Informações.

O campo Tipo CAT serve para definir o perfil da CAT: 1 - Inicial, 2 - Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito.

O campo CAT Origem será habilitado para vinculação de CAT anteriores, quando o Tipo de CAT corresponder as opções: 2 - Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito.

Além disso, é necessário realizar o preenchimento dos campos Data Acidente e Tipo Acidente para definir se o Acidente de Trabalho é 1 - Típico, 2 - Doença ou 3 - Trajeto.

Também é necessário realizar a inclusão da Hora, Horas Trabalhadas Antes do Acidente e Último dia Trabalhado para que as informações sejam as mais completas possíveis.

O campo Situação Geradora precisa ser preenchido de acordo com as tabelas da Previdência Social em relação aos fatos que geraram o acidente.

Outro ponto de atenção refere-se ao campo Houve Óbito, onde dependendo da situação é necessário incluir como 1 - Sim ou 2 - Não. Se houver falecimento do empregado, é necessário preencher a Data de Óbito.

Já o campo CAT Emitida Por: Defina quem é o responsável pela emissão do documento selecionando as opções: 1 - Empregador, 2 - Ordem Judicial ou 3 - Determinação de Órgão Fiscalizador.

O campo Houve Comunicação à Autoridade Policial, está disponível para seleção das opções: 1 - Sim ou 2 - Não de acordo com a situação apresentada durante a ocorrência dos fatos do acidente.

Se houverem Observações, realize o preenchimento de acordo com a necessidade da situação.

Após o preenchimento dos campos cadastrais da CAT, é obrigatória a vinculação das informações de Atestado Médico.

Para o preenchimento desses campos, é necessário possuir o documento para inclusão dos dados de acordo com o diagnóstico médico apresentado no laudo. 

Sendo obrigatório o preenchimento dos campos: Data de Atendimento, Hora Atendimento, Houve Afastamento, Houve Internação, Duração Tratamento, Natureza Lesão e CID de acordo com as informações constantes no documento fornecido pelo Médico.

Em seguida, realize o preenchimento dos campos Parte Atingida, Agente Causador e Lateralidade do combo Outras Informações.

Observação importante: Essas informações mais específicas, normalmente são fornecidas pelo médico, profissional de saúde até mesmo a clínica de medicina do trabalho que esteve responsável pela coleta de dados do atendimento.

Concluído o cadastro dos Dados Gerais, ainda é preciso fornecer informações relativas ao Emitente Atestado ou CAT Origem.

No campo Emitente do Atestado, é necessário vincular o Médico/Dentista que realizou o laudo do Atestado Médico.

Dica importante: O cadastro de profissionais de saúde podem ser realizados nos sistemas Folha e SST Phoenix, pois ambos terão informações sincronizadas nesse aspecto para vinculação de dados se houver necessidade.

O campo CAT de Origem somente será habilitação para o preenchimento do Número de Recibo da CAT Origem, quando o Tipo de CAT corresponder a 2 - Reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito, conforme exemplo abaixo:

Posteriormente, acesse a aba Local do Acidente para preenchimento das informações de localização do ocorrido.

No combo Local de Trabalho, preencha obrigatoriamente os campos Tipo Local, Tipo Inscrição e Nº Inscrição.

O campo Tipo Local está disponível para vinculação das opções: 1 - Estabelecimento do empregador no Brasil, 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior, 3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços, 4 - Via Pública, 5 - Área Rural, 6 - Embarcação ou 9 - Outros.

Tipo de Inscrição: Selecione o tipo de inscrição CNPJ ou CPF.

Nº Inscrição: Preencha o número de inscrição CNPJ ou CPF.

Por fim, realize o preenchimento do campo CEP e clique no botão Buscar para que os dados de endereço sejam preenchidos de forma automática.

Após a conclusão dos procedimentos, clique no botão Gravar e o sistema SST Phoenix disponibilizará um aviso para alerta de prazos, clique no botão Sim e o evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho para envio ao portal eSocial.

Possui outras dúvidas sobre o cadastro da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho? Acompanhe o vídeo abaixo com o passo a passo: