Folha de Pagamento

O Motivo de afastamento do empregado por Suspensão de contrato na MP 1.045/2021 deve ser declarado na RAIS?

Sim. Deve ser declarado.

10. Acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa).

20. Acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência – trabalho– residência).

30. Doença relacionada ao trabalho.

40. Doença não relacionada ao trabalho.

50. Licença-maternidade.

60. Serviço militar obrigatório.

70. Licença sem vencimento/sem remuneração.

85. Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) (CONSTA REDAÇÃO ANTIGA)

Atenção:

  • Caso haja mais de três afastamentos, relacionar os de maior duração.

  • Total de diasinformar a soma de dias de todos os afastamentos do empregado durante todo o ano-base.

  • Havendo mais de três afastamentos, incluir na soma os afastamentos não relacionados.

  • Para os afastamentos iniciados em ano-base anterior ao ano-base 2021, a data de início a ser declarada será 1º de janeiro.

  • Para os afastamentos que ultrapassarem o ano-base 2021, a data do fim a ser declarada será 31 de dezembro, pois a informação prestada refere-se ao ano de 2021.

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