eSocial

Agora que já sabemos que o período de convivência entre os leiautes eSocial versões 2.5 e S-1.0 terminou no dia 22/05 e somente eventos no leiaute S-1.1 serão aceitos, estamos compartilhando dicas sobre situações em que é necessário ou não o preenchimento da matrícula eSocial para Contribuintes:

1. Contribuintes e Estagiários que tiveram o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, sincronizados no leiaute versão 2.5, não devem e nunca terão matrícula no eSocial para identificação de cadastro no sistema Folha Phoenix e Web Service do governo.

2. Novos Contribuintes e Estagiários que tiveram ou vierem a ter o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, sincronizados a partir do leiaute versão S-1.0 (Simplificado), terão como identificador de cadastro o CPF e Matrícula eSocial no sistema Folha Phoenix e Web Service do governo.

Precisa de base legal sobre esse assunto?

Seguem itens extraídos do MOS - Manual de Orientação eSocial com algumas informações sobre o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, itens 3.6 e 3.7:

Item 3.6. "Não é possível incluir informação de matrícula em um evento S-2300 enviado em versão anterior do leiaute, quando o campo ainda não existia no evento. Ou seja, tanto a sua retificação ou a alteração devem ser feitas sem a informação da matrícula.".

Item 3.7. "O trabalhador que já tiver sido informado em evento S-2300, antes da inclusão do campo relativo à matrícula, continua sendo identificado apenas pelo CPF e categoria. Se o declarante desejar incluir matrícula para esse trabalhador, tem de enviar o evento de término de TSVE (S-2399) desse trabalhador e só então um novo evento S-2300 contendo a matrícula.".

Modelo de mensagem de alerta para preenchimento obrigatório de preenchimento Matrícula eSocial para Contribuintes e Estagiários a partir das novas admissões no leiaute S-1.0 para posteriores:

Para realizar o preenchimento da Matrícula eSocial no Cadastro do Sócio, acesse o Cadastro do Sócio / Aba Dados Oficiais / Matrícula eSocial.

Para realizar o preenchimento da Matrícula eSocial no Cadastro do Estagiário, acesse o Cadastro do Funcionário / Aba Dados Cadastrais / Matrícula eSocial.

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