EFD Reinf

Para gerar o evento R-4080 poderá ser realizado através do lançamento de “Nota Fiscal Serviço Prestado” e manualmente através da tela de "Retenção de Recebimento".

 

Avisos

Para ter acesso a essa rotina a empresa deverá ter migrado para o novo conta corrente, caso contrário, não será possível atender ao Efd Reinf (Eventos família R-4000).  Para realizar a migração ao ativar a empresa, e aparecer a mensagem referente a migração clicar em "Migrar conta corrente" e se a empresa estiver ativa antes de 2024, também pode migrar  através do Menu Escrituração / Conta Corrente / Migrar p/ novo conta corrente.

 

Lançamento de Nota Fiscal Serviço Prestado
 

Menu: Escrituração / Nota ISS / Lançamento Notas ISS - Serviço Prestado

Ao lançar a Nota Fiscal de Serviço Prestado, é necessário preencher o campo "Código de Natureza de Rendimento". Isso é essencial para gerar o evento R-4080 relacionado ao IRRF. Esta regra se aplica especificamente a notas fiscais com CNPJ e valores de IRRF.

Ao finalizar o preenchimento das informações, clique em “gravar”. Em seguida, para gerar o gatilho do evento R-4080 para a central de comunicação, acesse o menu Escrituração / EFD Reinf / Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ e clique em "Apurar Valores".

 

Como informar o “Código Natureza de Rendimento” para o Evento R-4080 do Efd-Reinf?
 

Para informar o "Código Natureza de Rendimento" para o Evento R-4080 do EFD-Reinf, siga estas instruções:
 

Na tela de lançamento da “Lcto ISS”

No campo "Código Natureza de Rendimento", você pode digitar um dos códigos correspondentes ao IRRF, que são: 20001 a 20009, e estão vinculados ao evento R-4080. Alternativamente, pressione CTRL+ENTER para visualizar a tabela dos códigos e selecionar o necessário.

Ao abrir a tabela é possível utilizar os campos dos filtros, após localizar o código, selecione e dê duplo clique sobre ele e será carregado para Nota de Serviço.

 

Através da importação de Nota Fiscal De Serviço

Menu: Escrituração / Notas ISS / Lançamento notas ISS - serviços prestados / Importar NFSe Municipal - botão “Configurar C/C”

Ao acessar o botão “Configurar C/C” da tela de importação de NFS-e, e selecionar o radio button "Prestados", o campo "Cod.Natureza Rendimento" para o DARF de IRRF é habilitado. Os códigos de natureza de rendimento a serem informados para o IRRF devem corresponder à 20001 a 20009, e estes códigos devem estar vinculados ao evento R-4080. Este código será  gravado no campo “Código de natureza de rendimento” da tela de notas de ISS de serviços prestados ao ser efetuada a importação da NFS-e.

Retenção no Recebimento
 

Menu: Escrituração / EFD REINF / Retenção no Recebimento

Acessando essa tela será possível inserir e visualizar todos os lançamentos  realizados manualmente. Além disso, terá a capacidade de realizar alterações, exclusões e pesquisas dos lançamentos existentes.

Ao clicar no botão "Inserir", uma tela será aberta para que você possa preencher os campos necessários para atender ao evento R-4080 - Retenção no Recebimento.

1. CNPJ da fonte pagadora do rendimento: clique no botão “três pontinhos” ou pressione Ctrl+Enter, selecione o participante desejado na tela de pesquisa. Este campo é obrigatório.

2. Status EFD Reinf: indica a situação atual da informação do evento. Controle disponível a partir de 09/2023

3. Natureza do rendimento:selecione o código correspondente na Tabela 01 do EFD Reinf. Este campo é obrigatório.
Obs.: os campos "Código de Receita", "Tributo" e "Período de Apuração" são preenchidos automaticamente conforme a natureza do rendimento selecionada.

4. Observação: permite digitação livre para informações adicionais.

5. Recebimento: informe a data do recebimento. Campo obrigatório.
Obs.: se houver mais de um lançamento com a mesma data de recebimento para a mesma fonte pagadora e código de natureza do rendimento, os valores devem ser somados para ter apenas um lançamento por data.

6. Valor Bruto: informe o valor bruto. Campo obrigatório.

7. Base IRRF: informe o valor da base do IRRF. Campo obrigatório.

8. IRRF: informe o valor do IRRF.

9. Processos: indica a quantidade de processos vinculados ao lançamento.
Para acessar o lançamento de processo, clique nos "três pontinhos" ou pressione Ctrl+Enter.
Ao clicar em "Inserir", poderá preencher os campos.
Para excluir, selecione o registro e clique em "Excluir".
Ao sair da tela de processos e clicar em "Adicionar", um novo registro será inserido.

10. Nº Processo: clique nos "três pontinhos" ou pressione Ctrl+Enter para pesquisar um processo já cadastrado. Você também pode clicar em "Cadastrar" para adicionar um novo processo.

11. Quadro de valores com exigibilidade suspensa:

• Base IR: informe o valor da base do IR com exigibilidade suspensa.

• Valor IR: informe o valor do IR com exigibilidade suspensa.

• Depósito IR: informe o valor do depósito judicial de IR.

• Ao finalizar, clique no botão “Gravar”

 

Para gravar o lançamento referente ao Pagamento/crédito a beneficiário não identificado, clique em "Gravar".

 

Gatilho dos eventos referente a "Retenção no Recibemento"
 

A partir da versão 12.159.0 do G5, para gerar o gatilho do evento R-4080 para a central de comunicação referente às informações na tela "Retenção no Recebimento", é necessário acessar o menu "Escrituração / EFD Reinf / Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ", clicar em "Apurar Valores" e seguir o mesmo fluxo para envio dos arquivos para o servidor da EFD Reinf da mesma forma que fazemos com os demais eventos da Série R-4000.

 

Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ
 

Menu: Escrituração / EFD Reinf / Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ

Será aberta uma tela que permite apurar e visualizar todos os lançamentos do mês. Sempre que acessar essa tela, o sistema também avisará quando for necessário realizar uma nova apuração, notificando o usuário com a mensagem "É necessário clicar em 'Apurar Valores' para atualização". Através dessa tela, será gerado o gatilho do evento R-4080 para a central de comunicação.

Para gerar os registros ou atualizar as informações,  clique em “Apurar Valores” e aguarde até a mensagem “Apuração realizada com sucesso” aparecer, clica em OK e em seguida em Processamento Finalizado. 

Para conferência dos valores, dê duplo clique sobre o registro na tela de apuração.

Serão demonstradas as informações do registro de forma consolidada caso tenha mais de uma lançamento com o mesmo CNPJ e natureza de rendimento.

Para editar um lançamento, na aba “Detalhamento”, selecione um lançamento, ao dar duplo clique no registro selecionado ou clicar em “Editar”, com origem em “Serviços Prestados”, o sistema abre a tela de escrituração de notas fiscais de serviços prestados, posicionado na nota referente ao registro selecionado e ser com origem em “Retenção no recebimento”, o sistema abre a tela de lançamento de retenções no recebimento, posicionado no lançamento referente ao registro selecionado.

Após realizar o procedimento de Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ, basta acessar a Central de Comunicação da Reinf e realiza a verificação e o envio do Registro.

 

Quem está obrigado a enviar o evento R-4080?
 

A empresa prestadora dos serviços sujeitos a auto retenção, conforme definido na legislação vigente, assim resumidos:

 

I - Pessoas jurídicas que receberem de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relativas a:

a) colocação ou negociação de títulos de renda fixa;

b) operações realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias;

c) distribuição de emissão de valores mobiliários, quando a pessoa jurídica atuar como agente da companhia emissora;

d) operações de câmbio;

e) vendas de passagens, excursões ou viagens;

f) administração de cartões de crédito;

g) prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio;

h) prestação de serviço de administração de convênios; e

 

II - Pelas agências de propaganda, por ordem e conta do anunciante.