Folha de Pagamento

Como realizar o cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal de 13º Salário com redutores de desoneração?

O cálculo da contribuição previdenciária patronal para empresas que possuam desoneração sobre a folha de pagamento, é dependente dos lançamentos das receitas dos últimos doze meses para obtenção dos valores de receitas acumuladas e identificação do Redutor de Desoneração para aplicação.

Para identificar o Redutor de Desoneração, acesse o menu Arquivos / Tabelas / Receitas de Empresas TI/TIC e Outras atividades da Lei 12.546/11 / Aba 13º Salário.

Na tela de Receitas de Empresas TI/TIC e Outras atividades da Lei 12.546/11, após a inclusão automática do Redutor de Desoneração, é preciso realizar a conferência para confirmação do percentual do redutor.

Neste exemplo, ao realizar os cadastros e apuração automática das receitas acumuladas de 13º salário, o sistema Folha Phoenix apresentou um Redutor de Desoneração correspondente a 58,67%.

Passo a passo de cálculo de percentual do Redutor de Desoneração (13º Salário):

1º Passo: Considere o valor da Receita Bruta Outras Atividades e faça a divisão pelo valor da Receita Bruta Total.

2º Passo: Considere o valor de Fator de Desoneração e multiplique por 100 para a conversão em percentual.

Prontinho! Dessa forma, é possível identificar o percentual de Redutor de Desoneração para aplicação no cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal.


Após a identificação percentual de Redutor de Desoneração, é possível realizar o processo de conferência e/ou cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal de 13º Salário, conforme exemplo abaixo:

Neste exemplo, no Resumo de Folha de Pagamento de 13º Salário - 2º Parcela, é possível observar que a Base de INSS Sem Exp, corresponde ao valor de R$ 7.781,26 e a Contribuição Previdenciária Patronal consta no valor de R$ 990,87

Para identificação do valor R$ 990,87 referente a Contribuição Previdenciária Patronal, execute os seguintes procedimentos:

Passo a passo de cálculo de Contribuição Previdenciária Patronal (13º Salário) com redutor de desoneração:

1º Passo: Considere o valor Base de INSS Sem Exp e multiplique por 20% referente a cota de Contribuição Previdenciária Patronal e novamente aplique a multiplicação sobre o percentual do Redutor de Desoneração.

2º Passo: Considere também a aplicação do valor da Base de INSS Sem Exp e multiplique pelo percentual da alíquota GILRAT ajustado, neste exemplo corresponde a 1%.

3º Passo: Por fim, realize a somatória dos valores correspondentes a Contribuição Patronal com Redutor de DesoneraçãoContribuição sobre Alíquota GILRAT.


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