Folha de Pagamento

Como sabemos em algumas situações o trabalhador possui mais de um vínculo, seja ele na mesma empresa, ou seja, ele em outra empresa.

Para essa situação é necessário que você faça o lançamento do evento de Múltiplo Vínculo.

Você deverá informar no sistema que ele possui mais de um vínculo, para isso acesse Arquivos > Funcionários ou Sócios ou Autônomos > Funcionários ou Sócios ou Autônomos, no cadastro desse trabalhador acesse a aba Dados Oficiais, e no campo Ocorrência informe a ocorrência 5 - Não exposição a agente nocivo (mais de um vínculo) .

Caso ele tenha mais um cadastro na mesma empresa, essa ação deverá ser feita em ambos os cadastros e você precisará fazer o Relacionamento - Múltiplo Vínculo para que seja gerado apenas 1 evento S-1200 e S-1210 para ele relacionando os vínculos que ele possui.

Em seguida acesse Lançamentos > Automáticos > Por Funcionário ou Por Sócio ou Por Autônomo > Múltiplos Vínculos e preencher a tela conforme abaixo:

1. Informe o código do Trabalhador.

2. Clique em Inserir.

3. Informe qual é a empresa no qual ele possui o outro vínculo, conforme cadastro feito em Empresas Externas.

4. Informe o Indicador de Desconto:

• Indicativo 1, apenas deve ser usado em cálculos até o fim do mês 02/2020, quando a soma de ambas as bases não ultrapassa o teto do INSS;
• Indicativo 2, para ser usado quando a soma de ambas as bases ultrapassa o teto do INSS, a partir de 03/2020 pode também ser usado quando a soma de ambas as bases não ultrapassa o teto do INSS;
• Indicativo 3, para ser usado quando a outra fonte já recolhe sobre o teto, usando esse indicativo não haverá desconto de INSS para esse contribuinte.

5. Informe a Categoria desse trabalhador no outro vínculo.

Dica: Como conferir o desconto de INSS quando as categorias são diferentes?

6. Informe o evento de Múltiplo Vínculo que deverá ser usado.

7. Informe a base de INSS da outra fonte, informe data inicio e fim dessa base caso haja alterações no valor, ou a cessão do vínculo.

8. Clique em Gravar.

Tome Nota: 

Com base no Manual do eSocial, versão S-1.0, página 105.

Quando o trabalhador tiver múltiplo vínculo, onde um vínculo possui categoria de trabalhador com vínculo (a admissão dele foi transmitida no evento S-2200) e o outro vínculo é de trabalhador sem vínculo (a admissão/inicio dele foi transmitida no evento S-2300), o cálculo do evento S-5001 deve ser feito integralmente sobre a remuneração do trabalhador com vínculo e depois ser feito o cálculo da outra categoria.

Como fazer no sistema?

Cenário 1: trabalhador possui 2 fontes empresas A e em empresa B, onde:

Na empresa A, ele é um trabalhador com vínculo e na empresa B trabalhador sem vínculo.

Na empresa A, não precisará ser informado o múltiplo vínculo, fazendo com que o INSS seja recolhido de forma integral, já na empresa B deverá ser informado a base INSS da empresa A, para que seja recolhido com base na diferença.

Cenário 2: trabalhador na mesma empresa possui 2 vínculos, onde:

O vínculo A é de trabalhador com vínculo e o B trabalhador sem vínculo.

No vínculo A, não precisará ser informado o múltiplo vínculo, fazendo com que o INSS seja recolhido de forma integral, já no vínculo B deverá ser informado a base de INSS do vínculo A, para que seja recolhido com base na diferença.