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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Objetivos
Você pode utilizar esse evento sempre que desejar calcular a segunda parcela do décimo terceiro salário sem as médias acumuladas no ano.
Como criar esse evento?
Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
- Acesse Arquivos;
- Clique em Eventos;
- Acione Eventos Usuário...
- Clique em Incluir.
-
Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 1- Crédito;
- Base IRRF: 4 - 13º Salário;
- DSR: 1 - Não Incide;
- Tipo Parâmetro: 1 - Valor;
- Base INSS: 4 - 13º Salário;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Evento a Substituir: 93;
- Base FGTS: 4 - 13º Salário;
- Variáveis: 1 - Não Incide;
- Base Deduções: 1 - Não Incide;
- Parâmetro: Automático ou Informar o Valor;
- Incidências: RAIS, PIS;
- Funcionários: 13º Salário 2ª Parcela;
- Domésticos: 13º Salário 2ª Parcela.
-
Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 5001 | 13º Salário (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
-
Incidências:
- Base INSS: 12 | 13º Salário;
- Base FGTS: 12 | Base de Cálculo do FGTS 13º Salário;
- Base IRRF: 12 | 13º Salário.
- Base PIS/PASEP: 12 | Base de cálculo do PIS/PASEP 13º salário.
- Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
- Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.
- Acesse o menu Lançamentos;
- Acione Automáticos;
- Selecione Por Funcionário...
- Clique em Evento - Fixo.
- Selecione o Funcionário;
- Escolha o Evento;
- No campo Automático ou Informar o Valor, digite 0 (zero).
Rubricas eSocial
Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:
- Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
- Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.
- No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.
- Selecione a Tabela 03 - Natureza da Rubricas da Folha de Pagamento.
- Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!
Script PhBasic
-
Se ContratoIntermitente=1 ou ContratoVerdeAmarelo Entao
Retornar
Fim
Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
Se HorasMensaisRais<= HrMensaisAnteriorMP936 entao
Temp12=((HorasMensaisRedMP936/(100-PercReducaoMP936))*100)
Senao
Temp12=HorasMensaisRais
Fim
Senao
Temp12=HorasMensaisRais
Fim
Temp30 = DiasTrabExterior
Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP ou Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou Escopo13SalarioCPDom Entao
Se ContratoEstagiario Entao
Retornar
Fim
ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
Fim
Se ParamValorRef<>0 Entao
Resultado = ParamValorRef
ParamValorRef=0
Se Avos13Salario = 0 Entao
Avos13Salario = 1
Senao
Avos13Salario = Avos13Salario
Fim
Valor2Parcela13Salario=Round(Valor2Parcela13Salario+Resultado)
Retornar
Fim
Se Mensalista Entao
Temp1=Salario
Fim
Se Horista Entao
Temp1=(Salario*temp12)
Fim
Se Comissionado Entao
Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
Temp1=ValorMediaVarComissao13
Fim
Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
Temp1=0
Fim
Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
Temp1=Salario+ValorMediaVarComissao13
Fim
Fim
Se DocenteMensalista Entao
Temp1=Salario*1.05
Fim
Se DocenteAulista Entao
Temp1=UltimoSalarioAulista
Fim
Se Tarefeiro Entao
Temp1=UltimoSalarioTarefeiro
Fim
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 1 Entao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=ValorRemuneracao+Temp1
Senao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=Temp1
Fim
Temp6=SalarioHora
Se Comissionado Entao
Se Salario<>0 Entao
Temp6=Salario/temp12
Senao
Temp6 = PisoSalarialSindicato /temp12
Fim
Fim
Temp7=ValorRemuneracaoParaMediaHora/temp12
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE=1 Entao
Temp13=Round((ValorMediaVarHora13/Temp6)*Temp7)
Senao
Temp13=ValorMediaVarHora13
Fim
//Se PercReducaoMP936<>0 e Horista=0 Entao
// Temp8=Temp8*(1-(PercReducaoMP936/100))
//Fim
// é para não somar a Média de Comissão como Valor Remuneração
Se Comissionado Entao
Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
Temp1=0
Fim
Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
Temp1=0
Fim
Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>=0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
Temp1=Salario
Fim
Temp18 = 1
Fim
Se Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou OptanteSimplesMicroempreendedor Entao
Temp11=Avos13Salario
senao
Temp11=Avos13Salario-AvosAfast13MaternidadeEmpregador
Fim
Se Temp11<0 Entao
Temp11=0
Fim
Se ((ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 0) e (Mensalista ou DocenteMensalista ou (Comissionado=1 e Salario>PisoSalarialSindicato))) Entao
Temp13 = Temp13 / SalarioHora * Temp7
Senao
Temp13 = Temp13
Fim
Temp1 = (Temp1)
Se DataCompetenciaAno>= 2021 Entao
//@temp29 indica que o cálculo da maternidade será considerado com base nos dias
Temp29 = 1
//@Temp28 guarda os dias de Dedução de salário Materinadade no Ano
Temp28 = DiasDeducaoSalarioMaternidade
//@Temp27 guarda o valor da Maternidade baseado em dias para abatimento no Calculo
Temp27 = ((Temp1 / 30 ) /12) * Temp28
//@Temp26 Guarda o valor Integral sem a Materinadade
Temp26 =((temp1 / 12) * Avos13Salario)
//Temp25 = Guarda a proporção sobre o PisoSalarialSindicato
Temp25 = ((PisoSalarialSindicato / Avos13Salario)/30) * Temp28
Fim
Resultado=round((((Temp1/12)*Temp11) * (1-Temp29)) + ((Temp26 - Temp27)*temp29))
Se Resultado<0 Entao
Resultado = 0
Fim
Se Comissionado Entao
//@Temp9 guarda o resultado para comparar com o Piso do Sindicato
Temp9=Resultado
//Temp10 Guarda o calculo sobre o Piso para comissionado para comparar na condição posterior
Temp10=((PisoSalarialSindicato/12*Temp11) * (1-Temp29)) + ((((PisoSalarialSindicato/12)*Avos13Salario)-Temp25)*Temp29)
Se Temp10>Temp9 Entao
Resultado=Temp10
Fim
Se Temp1=0 Entao
Temp1=PisoSalarialSindicato
Fim
Fim
Temp2=((Temp1/12)*(AvosMaternidade13)*(1-Temp29))
//+ ((Temp26 - Temp27) * Temp29)
Temp3=(Temp1/12)*(AvosAcidente13)
Temp5=((Temp1/12)*AvosMaterAdocao13)
Se AvosServMilitar13>1 Entao
Temp8 = ((temp1 / 12) * AvosServMilitar13)/2
Fim
Se AvosServMilitar13=1 Entao
Se ((DataAfastamentoMes=11) e (DataAfastamentoDia>=16)) Entao
Temp8 = ((temp1 / 12) * AvosServMilitar13)/2
Senao
Temp8 = ((temp1 / 12) * AvosServMilitar13)
Fim
Fim
Base13FGTSServicoMilitar = Base13FGTSServicoMilitar + Temp8
BaseInss13Salario=BaseInss13Salario+Temp2
Base13FGTSAcidenteTrabalho = Base13FGTSAcidenteTrabalho + Temp3-BaseFgtsAcidente13
Valor2Parcela13Salario=Round(Valor2Parcela13Salario+Resultado)
ParamValorRef=(Temp11 * (1-Temp29)) + (Avos13Salario *Temp29)
//Se EscopoRescisaoDom=0 Entao
// BaseFGTS13Salario = 0
// Retornar
// Senao
// BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario
// Retornar
//Fim
//BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp2+Temp3-BaseFgtsMaternidade13-BaseFgtsAcidente13+Temp5+Temp8
//BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp2+Temp3+Temp8-BaseFgtsMaternidade13-BaseFgtsAcidente13-Base13FGTSServicoMilitar+Temp5
BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp2+Temp3+Temp8-BaseFgtsMaternidade13-BaseFgtsAcidente13+Temp5
Relativo a