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13º Salário | 1ª parcela – Sem médias acumuladas

May
May
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  • ✔ Atualizado em:

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

 

Objetivos

 

Você pode utilizar esse evento sempre que desejar calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário sem as médias acumuladas no ano.

 

Como criar esse evento?

 

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Acesse Arquivos;
  • Clique em Eventos; 
  • Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

  • Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

  • Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
    • Tipo Resultado: 1- Crédito;
    • Base IRRF: 1 - Não Incide;
    • Base DIRF: 1 - Isento;
    • DSR: 1 - Não Incide;
    • Tipo Parâmetro: 1 - Valor;
    • Base INSS: 1 - Não Incide;
    • Base Sindical: 1 - Não Incide;
    • Evento a Substituir: 92;
    • Base FGTS: 4 - 13º Salário;
    • Variáveis: 1 - Não Incide;
    • Base Deduções: 1 - Não Incide;
    • Parâmetro: Automático ou Informar o Valor;
    • Incidências: RAIS;
    • Funcionários: 13º Salário 1ª Parcela;
    • Domésticos: 13º Salário 1ª Parcela.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores: 
    • Rubrica eSocial: 5504 | 13º Salário - Adiantamento (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
    • Incidências: 
      • Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
      • Base FGTS: 12 | Base de Cálculo do FGTS 13º Salário;
      • Base IRRF: 09 | Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento;
      • Base PIS/PASEP: 00 | Não é base de cálculo do PIS/PASEP.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
  • Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Acesse o menu Lançamentos; 
  • Acione Automáticos; 
  • Selecione Por Funcionário... 
  • Clique em Evento - Fixo. 

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

  • Selecione o Funcionário;
  • Escolha o Evento;
  • No campo Automático ou Informar o Valor, digite 0 (zero).

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há alguns botões Novo, Altera, Exclui, Pesquisa e Sair. Abaixo dos botões há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor e as datas de início e fim.

 

🔰 Rubricas eSocial

 

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

 

  • Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado; 
  • Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML. 

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

  • Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial. 

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

  • Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento. 

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

  • Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa! 

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

 

Script PhBasic

 

  • Se ContratoIntermitente=1 ou ContratoVerdeAmarelo Entao
 Retornar
Fim
Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
   Se HorasMensaisRais<= HrMensaisAnteriorMP936 entao
 Temp9=((HorasMensaisRedMP936/(100-PercReducaoMP936))*100)
Senao
 Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Senao
Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP ou Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou Escopo13SalarioCPDom Entao
 Se ContratoEstagiario Entao
    Retornar
 Fim
 ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
 ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
Fim

Se ParamValorRef<>0 Entao
 Resultado = ParamValorRef
 ParamValorRef=0
 Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
 Retornar
Fim

Se ResAdto13SlDeFerias > 0 Entao
 Se Nao PagaResAdto13Na1Parcela Entao
    Retornar
 Fim
Fim

Se Mensalista Entao
 Temp1=Salario
Fim

Se Horista Entao
 Temp1=(Salario*Temp9)
Fim

Se Comissionado Entao
 Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
    Temp1=ValorMediaVarComissao13
 Fim
 Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
    Temp1=PisoSalarialSindicato
 Fim
 Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
    Temp1=Salario+ValorMediaVarComissao13
 Fim
Fim

Se DocenteMensalista Entao
 Temp1=Salario*1.05
Fim

Se DocenteAulista Entao
 Temp1=UltimoSalarioAulista
Fim

Se Tarefeiro Entao
 Temp1=UltimoSalarioTarefeiro
Fim
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 1 Entao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=ValorRemuneracao+Temp1
Senao
  ValorRemuneracaoParaMediaHora=Temp1
Fim
Temp6=SalarioHora

Se Comissionado  Entao
Se Salario<>0 Entao
 Temp6=Salario/temp9
 Senao
 Temp6 = PisoSalarialSindicato /Temp9
Fim
Fim

 Temp7=ValorRemuneracaoParaMediaHora/Temp9

Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE=1 Entao
 Temp11=Round((ValorMediaVarHora13/Temp6)*Temp7)
Senao
 Temp11=ValorMediaVarHora13
Fim
//   Se PercReducaoMP936<>0 e Horista=0 Entao
//    Temp8=Temp8*(PercReducaoMP936/100)
 //Fim
// é para não somar a Média de Comissão como Valor Remuneração
Se Comissionado Entao
 Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
    Temp1=0
 Fim
 Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
    Temp1=0
 Fim
 Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>=0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
    Temp1=Salario
 Fim
Fim

Se ((ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 0) e (Mensalista ou DocenteMensalista ou (Comissionado=1 e Salario>PisoSalarialSindicato)))  Entao
 Temp11 = Temp11 / SalarioHora * Temp7
Senao
 Temp11 = Temp11
Fim

Temp2=((Temp1)/12)
Se Comissionado Entao
   Temp10=PisoSalarialSindicato/12
   Se Temp2<=Temp10 Entao
         Temp2=Temp10
   Fim
Fim
Temp3=((Temp1/12)*AvosMaternidade13)/2
Temp4=((Temp1/12)*AvosAcidente13)/2
Temp5=((Temp1/12)*AvosMaterAdocao13)/2
Se Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou OptanteSimplesMicroempreendedor Entao
 Temp6=Avos13Salario
senao
 Temp6=Avos13Salario-AvosAfast13MaternidadeEmpregador
Fim
Temp8 = ((temp1 / 12) *  AvosServMilitar13)/2
//
Se Temp6<0 entao
 Temp6=0
Fim
BaseFgtsMaternidade13=BaseFgtsMaternidade13+Temp3+Temp5
BaseFgtsAcidente13=BaseFgtsAcidente13+Temp4
Base13FGTSServicoMilitar = Base13FGTSServicoMilitar + Temp8
Base13FGTSAcidenteTrabalho = Base13FGTSAcidenteTrabalho + Temp4
Resultado=(Temp2*Temp6)/2
Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
ParamValorRef=Temp6/2

//Se EscopoRescisaoDom=0 Entao
//     BaseFGTS13Salario = 0
//    Retornar
//Senao
//    BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp3+Temp4
//   Retornar
//Fim

BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp8+Temp3+Temp4+Temp5

Se ((DataCompetenciaAno = 2021) e (DatacompetenciaMes>=11)) ou (DataCompetenciaAno=2022) ou (DataCompetenciaAno=2023) Entao
  BasePis = BasePis + Resultado
Fim

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