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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Objetivos
Você pode utilizar esse evento sempre que desejar calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário sem as médias acumuladas no ano.
Como criar esse evento?
Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
- Acesse Arquivos;
- Clique em Eventos;
- Acione Eventos Usuário...
- Clique em Incluir.
-
Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 1- Crédito;
- Base IRRF: 1 - Não Incide;
- Base DIRF: 1 - Isento;
- DSR: 1 - Não Incide;
- Tipo Parâmetro: 1 - Valor;
- Base INSS: 1 - Não Incide;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Evento a Substituir: 92;
- Base FGTS: 4 - 13º Salário;
- Variáveis: 1 - Não Incide;
- Base Deduções: 1 - Não Incide;
- Parâmetro: Automático ou Informar o Valor;
- Incidências: RAIS;
- Funcionários: 13º Salário 1ª Parcela;
- Domésticos: 13º Salário 1ª Parcela.
-
Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 5504 | 13º Salário - Adiantamento (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
-
Incidências:
- Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
- Base FGTS: 12 | Base de Cálculo do FGTS 13º Salário;
- Base IRRF: 09 | Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento;
- Base PIS/PASEP: 00 | Não é base de cálculo do PIS/PASEP.
- Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
- Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.
- Acesse o menu Lançamentos;
- Acione Automáticos;
- Selecione Por Funcionário...
- Clique em Evento - Fixo.
- Selecione o Funcionário;
- Escolha o Evento;
- No campo Automático ou Informar o Valor, digite 0 (zero).
Rubricas eSocial
Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:
- Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
- Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.
- No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.
- Selecione a Tabela 03 - Natureza da Rubricas da Folha de Pagamento.
- Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!
Script PhBasic
-
Se ContratoIntermitente=1 ou ContratoVerdeAmarelo Entao
Retornar
Fim
Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
Se HorasMensaisRais<= HrMensaisAnteriorMP936 entao
Temp9=((HorasMensaisRedMP936/(100-PercReducaoMP936))*100)
Senao
Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Senao
Temp9=HorasMensaisRais
Fim
Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP ou Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou Escopo13SalarioCPDom Entao
Se ContratoEstagiario Entao
Retornar
Fim
ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
Fim
Se ParamValorRef<>0 Entao
Resultado = ParamValorRef
ParamValorRef=0
Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
Retornar
Fim
Se ResAdto13SlDeFerias > 0 Entao
Se Nao PagaResAdto13Na1Parcela Entao
Retornar
Fim
Fim
Se Mensalista Entao
Temp1=Salario
Fim
Se Horista Entao
Temp1=(Salario*Temp9)
Fim
Se Comissionado Entao
Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
Temp1=ValorMediaVarComissao13
Fim
Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
Temp1=PisoSalarialSindicato
Fim
Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
Temp1=Salario+ValorMediaVarComissao13
Fim
Fim
Se DocenteMensalista Entao
Temp1=Salario*1.05
Fim
Se DocenteAulista Entao
Temp1=UltimoSalarioAulista
Fim
Se Tarefeiro Entao
Temp1=UltimoSalarioTarefeiro
Fim
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 1 Entao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=ValorRemuneracao+Temp1
Senao
ValorRemuneracaoParaMediaHora=Temp1
Fim
Temp6=SalarioHora
Se Comissionado Entao
Se Salario<>0 Entao
Temp6=Salario/temp9
Senao
Temp6 = PisoSalarialSindicato /Temp9
Fim
Fim
Temp7=ValorRemuneracaoParaMediaHora/Temp9
Se ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE=1 Entao
Temp11=Round((ValorMediaVarHora13/Temp6)*Temp7)
Senao
Temp11=ValorMediaVarHora13
Fim
// Se PercReducaoMP936<>0 e Horista=0 Entao
// Temp8=Temp8*(PercReducaoMP936/100)
//Fim
// é para não somar a Média de Comissão como Valor Remuneração
Se Comissionado Entao
Se (Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13>0) Entao
Temp1=0
Fim
Se ((Salario=0) e (ValorMediaVarComissao13=0)) ou ((Salario+ValorMediaVarComissao13)<PisoSalarialSindicato) Entao
Temp1=0
Fim
Se ((Salario>0) e (ValorMediaVarComissao13>0)) ou ((Salario>0) e (ValorMediaVarValor13>=0) e (ValorMediaVarComissao13<=0)) Entao
Temp1=Salario
Fim
Fim
Se ((ConsiderarVlrRemuneracaoCalcMedHE = 0) e (Mensalista ou DocenteMensalista ou (Comissionado=1 e Salario>PisoSalarialSindicato))) Entao
Temp11 = Temp11 / SalarioHora * Temp7
Senao
Temp11 = Temp11
Fim
Temp2=((Temp1)/12)
Se Comissionado Entao
Temp10=PisoSalarialSindicato/12
Se Temp2<=Temp10 Entao
Temp2=Temp10
Fim
Fim
Temp3=((Temp1/12)*AvosMaternidade13)/2
Temp4=((Temp1/12)*AvosAcidente13)/2
Temp5=((Temp1/12)*AvosMaterAdocao13)/2
Se Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou OptanteSimplesMicroempreendedor Entao
Temp6=Avos13Salario
senao
Temp6=Avos13Salario-AvosAfast13MaternidadeEmpregador
Fim
Temp8 = ((temp1 / 12) * AvosServMilitar13)/2
//
Se Temp6<0 entao
Temp6=0
Fim
BaseFgtsMaternidade13=BaseFgtsMaternidade13+Temp3+Temp5
BaseFgtsAcidente13=BaseFgtsAcidente13+Temp4
Base13FGTSServicoMilitar = Base13FGTSServicoMilitar + Temp8
Base13FGTSAcidenteTrabalho = Base13FGTSAcidenteTrabalho + Temp4
Resultado=(Temp2*Temp6)/2
Valor1Parcela13Salario=Round(Valor1Parcela13Salario+Resultado)
ParamValorRef=Temp6/2
//Se EscopoRescisaoDom=0 Entao
// BaseFGTS13Salario = 0
// Retornar
//Senao
// BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp3+Temp4
// Retornar
//Fim
BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Temp8+Temp3+Temp4+Temp5
Se ((DataCompetenciaAno = 2021) e (DatacompetenciaMes>=11)) ou (DataCompetenciaAno=2022) ou (DataCompetenciaAno=2023) Entao
BasePis = BasePis + Resultado
Fim
Relativo a