13º Salário | 1ª parcela – Adicional de periculosidade

May
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Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos


 

 

Objetivos


 

Você pode utilizar esse evento sempre que desejar lançar valor de adicional de periculosidade na primeira parcela do décimo terceiro salário.

 

Como criar esse evento?


 

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Acesse Arquivos;
  • Clique em Eventos
  • Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

  • Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

  • Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
    • Tipo Resultado: 1- Crédito;
    • Base IRRF: 1 - Não Incide;
    • Base DIRF: 1 - Isento;
    • DSR: 1 - Não Incide;
    • Tipo Parâmetro: 1 - Valor;
    • Base INSS: 1 - Não Incide;
    • Base Sindical: 1 - Não Incide;
    • Base FGTS: 1 - Não Incide;
    • Variáveis: 1 - Não Incide;
    • Parâmetro: Informar o Valor;
    • Incidências: RAIS, Salário Família;
    • Funcionários: 13º Salário 1ª Parcela.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores: 
    • Rubrica eSocial: 5504 | 13º Salário - Adiantamento (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
    • Incidências: 
      • Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
      • Base FGTS: 12 | Base de Cálculo do FGTS 13º Salário;
      • Base IRRF: 09 | Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
  • Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Acesse o menu Lançamentos
  • Acione Automáticos
  • Selecione Por Funcionário... 
  • Clique em Evento - Fixo

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

  • Selecione o Funcionário;
  • Escolha o Evento;
  • No campo Informar o Percentual, digite o valor desejado.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há alguns botões Novo, Altera, Exclui, Pesquisa e Sair. Abaixo dos botões há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor e as datas de início e fim.

 

🔰 Rubricas eSocial


 

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

 

  • Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado
  • Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

  • Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

  • Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

  • Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa! 

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

 

Script PhBasic


 

  • Se ContratoIntermitente=1 ou ContratoVerdeAmarelo Entao
       Retornar
    Fim
    
    Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP Entao
       Se (DataAtualAno<2018 ou (DataAtualAno=2018 e DataAtualMes<05)) Entao
           Retornar
       Fim
       Se ContratoEstagiario Entao
          Retornar
       Fim
    
       ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
       ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
    Fim
    
    // Para não executar no Mês/Ano da Data da Celebração
    Se (EscopoSalarioCompl=1) e (DesconsiderarEventoNoMesDataCelebracao=1) Entao
       Retornar
    Fim
    
    Temp2=ParamValorRef
    
    ValorRemuneracao=ValorRemuneracao+Temp2
    
    Se Escopo13SalarioP1 Entao
       // Para não calcular caso a empresa não pague o residuo
       Se ResAdto13SlDeFerias > 0 Entao
           Se Nao PagaResAdto13Na1Parcela Entao
              Retornar
           Fim
       Fim
    
       Resultado=((Temp2/12)*Avos13Salario)/2
    
       Temp3=((Temp2/12)*AvosMaternidade13)/2
       Temp4=((Temp2/12)*AvosAcidente13)/2
       Temp5 =  ((Temp2/12)*AvosServMilitar13)/2
    
       Valor1Parcela13Salario=Valor1Parcela13Salario+Resultado
    
       ParamValorRef=Avos13Salario/2
    
       BaseFGTSMaternidade13=BaseFGTSMaternidade13+Temp3
       BaseFGTSAcidente13=BaseFGTSAcidente13+Temp4
       Base13FGTSServicoMilitar = Base13FGTSServicoMilitar+ Temp5
       BaseFgts13Salario=BaseFgts13Salario+Resultado+Temp3+Temp4 +Temp5
       Base13FGTSAcidenteTrabalho = Base13FGTSAcidenteTrabalho + Temp4
       Retornar
    Fim
    
    Se ((DataCompetenciaAno = 2021) e (DatacompetenciaMes>=11)) ou (DataCompetenciaAno=2022) ou (DataCompetenciaAno=2023) Entao
        BasePis = BasePis + Resultado
    Fim

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