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13º Salário | 2ª parcela – Desconto da contribuição assistencial (percentual)

May
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Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

 

Objetivos

 

Você pode utilizar esse evento sempre que desejar descontar um percentual de contribuição assistencial na segunda parcela do décimo terceiro salário.

 

Como criar esse evento?

 

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Acesse Arquivos;
  • Clique em Eventos; 
  • Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

  • Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

  • Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
    • Tipo Resultado: 2 - Débito;
    • Base IRRF: 1 - Não Incide;
    • Base DIRF: 1 - Isento;
    • DSR: 1 - Não Incide;
    • Tipo Parâmetro: 1 - Valor;
    • Base INSS: 1 - Não Incide;
    • Base Sindical: 1 - Não Incide;
    • Base FGTS: 1 - Não Incide;
    • Variáveis: 1 - Não Incide;
    • Base Deduções: 1 - Não Incide;
    • Parâmetro: Informar o Percentual;
    • Funcionários: 13º Salário 2ª Parcela.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores: 
    • Rubrica eSocial: 9232 | Contribuição sindical - Assistencial (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
    • Incidências: 
      • Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
      • Base FGTS: 00 | Não é Base de Cálculo do FGTS;
      • Base IRRF: 09 | Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
  • Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Para realizar o lançamento do percentual por sindicato:

  • Acesse o menu Lançamentos; 
  • Acione Automáticos; 
  • Selecione Por Sindicato... 

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

  • Selecione o Sindicato;
  • Escolha o Evento;
  • No campo Informar o Percentual, digite o valor.

Tela de eventos por sindicato, possui campo de seleção do sindicato no canto superior esquerdo. Abaixo há alguns botões Novo, Altera, Exclui, Pesquisa e Sair. Abaixo dos botões há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor e as datas de início e fim.

Para realizar o lançamento do percentual por funcionário:

  • Acesse o menu Lançamentos; 
  • Acione Automáticos; 
  • Selecione Por Funcionário... 
  • Clique em Evento - Fixo. 

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

  • Selecione o Funcionário;
  • Escolha o Evento;
  • No campo Informar o Percentual, digite o valor.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há alguns botões Novo, Altera, Exclui, Pesquisa e Sair. Abaixo dos botões há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor e as datas de início e fim.

 

🔰 Rubricas eSocial

 

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

 

  • Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado; 
  • Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML. 

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

  • Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial. 

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

  • Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento. 

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

  • Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa! 

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

 

Script PhBasic

 

  • //ESTE EVENTO É UTILIZADO PARA DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NA 2A PARCELA DE 13 SALÁRIO.
//O EVENTO É UM PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DO COLABORADOR.
//>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

SE ESCOPO13SALARIOP1 OU ESCOPO13SALARIOP2 OU ESCOPO13SALARIOCP OU ESCOPO13SALARIOP1DOM OU ESCOPO13SALARIOP2DOM OU ESCOPO13SALARIOCPDOM ENTAO
SE CONTRATOESTAGIARIO ENTAO
RETORNAR
FIM
EXECUTAEMAFASTGRUPO1 = VERDADEIRO
EXECUTAEMAFASTGRUPO2 = VERDADEIRO
FIM

SE MENSALISTA ENTAO
TEMP1=SALARIO
FIM

SE HORISTA ENTAO
TEMP1=SALARIO*HORASMENSAISRAIS
FIM

SE DOCENTEAULISTA ENTAO
TEMP1=ULTIMOSALARIOAULISTA
SE ULTIMOSALARIOAULISTA=0 ENTAO
TEMP1=BASESALARIOAULISTA
FIM
FIM

//INFORMAÇÕES DE CALCULO
TEMP2=((TEMP1)*(PARAMVALORREF/100))

SE ESCOPO13SALARIOP2 ENTAO
RESULTADO=(TEMP2/12)*(AVOS13SALARIO-AVOSAFAST13MATERNIDADEEMPREGADOR)
PARAMVALORREF=AVOS13SALARIO-AVOSAFAST13MATERNIDADEEMPREGADOR
VALORASSISTENCIAL=VALORASSISTENCIAL+RESULTADO
FIM

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