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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba);
- Calcular a folha do 13º salário, conforme preconizado no artigo de parametrização do sistema (link para uma nova).
Como funciona a contribuição previdenciária patronal com redutores de desoneração?
Em empresas que possuem desoneração sobre a folha de pagamento, a contribuição previdenciária patronal é dependente dos lançamentos das receitas dos últimos 12 meses. A partir disso, é possível obter os valores das receitas acumuladas e identificar o redutor de desoneração para efetuar os cálculos.
Conferência do redutor de desoneração
Para identificar o redutor de desoneração, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
- Acesse o menu Arquivos;
- Acione Tabelas;
- Clique em Receitas de empresas TI/TIC e outras atividades da Lei 12.546/11.
- Na tela de receitas de empresas TI/TIC e outras atividades da Lei 12.546/11, s elecione a aba 13º salário e, a pós a inclusão do redutor de desoneração, confira o percentual do redutor.
-
No exemplo abaixo, após cadastrar e apurar automaticamente as receitas acumuladas do 13º salário, o sistema Folha apresentou um redutor de desoneração correspondente a 58,67%.
Cálculo de percentual do redutor de desoneração
01. Para identificar o fator de desoneração, considere o valor da receita bruta outras atividades e divida pelo valor da receita bruta total:
| Receita bruta outras atividades | Aplicação do cálculo | Receita bruta total | Resultado |
|---|---|---|---|
| R$ 67.739,74 | (÷) Divisão | R$ 115.466,36 | 0,5866621239 |
02. Para identificar o percentual do redutor de desoneração, considere o valor do fator de desoneração e multiplique por 100 para converter em percentual:
| Fator de desoneração | Aplicação do cálculo | Resultado redutor desoneração |
|---|---|---|
| 0,5866621239 | (x) Multiplicação 100 | 58,67% |
03. Após a identificação do percentual do redutor de desoneração, é possível calcular a contribuição previdenciária patronal de 13º salário. No exemplo abaixo, a base de INSS sem exp. é R$ 7.781,26, já a contribuição previdenciária patronal é R$ 990,87:
Cálculo da contribuição previdenciária patronal (13º salário) com redutor de desoneração
01. Para identificar a contribuição previdenciária patronal, considere o valor da base de INSS sem exp., multiplique por 20% referente a cota de contribuição previdenciária patronal e multiplique novamente sobre o percentual do redutor de desoneração:
| Base de INSS sem exp. | Aplicação do cálculo de multiplicação | Resultado |
|---|---|---|
| R$ 7.781,26 | 20% contribuição previdenciária patronal x 58,67% redutor de desoneração | R$ 913,05 |
| R$ 7.781,26 x 20% = R$ 1.556,25 x 58,67% = R$ 913,05 |
02. Considere a aplicação do valor da base de INSS sem exp. e multiplique pelo percentual da alíquota GILRAT ajustado, no exemplo, corresponde a 1%:
| Base de INSS sem exp. | Aplicação do cálculo de multiplicação | Resultado |
|---|---|---|
| R$ 7.781,26 | GILRAT ajustado (1%) | R$ 77,82 |
| R$ 7.781,26 x 1% = R$ 77,82 |
03. Para identificar a contribuição previdenciária patronal com redutor de desoneração, some o valor da contribuição patronal previdenciária com o valor da contribuição sobre a alíquota GILRAT:
| Resultado final da contribuição patronal com redutor de desoneração |
|---|
| R$ 913,05 + R$ 77,82 = R$ 990,87 contribuição previdenciária patronal |
Confira o conteúdo sobre o cálculo da contribuição previdenciária patronal de 13º salário (com redutores de desoneração) no YouTube
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