Geração, declaração negativa (sem movimento) e retificação da RAIS

May
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Resumo:

1. O artigo orienta sobre a geração e retificação da RAIS no sistema Folha, destacando que a declaração para anos a partir de 2019 é feita via eSocial

2. Explica o processo para emitir RAIS anual, negativa e retificações, ressaltando configurações de eventos e dados necessários para envio correto ao GDRAIS

3. Correções de dados críticos devem ser feitas excluindo e reenviando a RAIS.

 

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos


 

 

⚠️ Atenção

  • Este artigo tem como objetivo orientar sobre a geração da RAIS no sistema Folha apenas para fins de retificação de informações dos anos anteriores
  • A partir do ano-base 2019, empresas obrigadas a enviar eventos periódicos (folha de pagamento) ao eSocial tiveram a declaração via RAIS substituída, conforme Portaria SEPRT nº 671/2021 (link para uma nova aba).
  • Considerando o cronograma de implantação do eSocial e os termos da Portaria MTP nº 671/2021 (link para uma nova aba), todas as entidades dos grupos 1, 2, 3 e 4 do eSocial deverão declarar a RAIS ano-base 2023 em diante diretamente no eSocial.

 

✅ Emissão da RAIS


 

Antes de gerar a RAIS do ano-base ou genérica, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

🔹 Menu

  • Passo 1: Acesse o menu Integrações > Anuais > RAIS.

Menu 'Integrações' do sistema, com a opção 'Anuais' selecionada, abrindo um submenu onde se destaca a opção 'RAIS'.

 

🔹 Aba Seleção de empresas

  • Passo 1: Preencha os campos abaixo:
    • Ano base: Emite o arquivo de RAIS genérica de 1976 à 2022, conforme ano selecionado e as informações referentes a RAIS genérica.
    • Tipo de declaração: 
      • Anual: Quando selecionada, gera a RAIS com informações dos funcionários em todo ano-base;
      • Encerramento: Quando selecionada, gera a RAIS com as informações dos funcionários até a data de encerramento da empresa.
    • ☑︎ Retificação: Ao marcar essa opção, os campos CREA e Data serão disponibilizados. Marque-a somente quando houver uma retificação da RAIS enviada pelo programa do GDRAIS:
      • CREA: Informe o número do Controle de Recepção do Arquivo (CREA) encontrado no protocolo de entrega via internet do arquivo RAIS a ser retificado;
      • Data: Informe a data de envio do arquivo que será retificado.
    • Gerar RAIS da empresa: 
      • Ativa: Ao selecionar essa opção, o sistema emitirá apenas o arquivo da RAIS da empresa ativa;
      • Fila: Essa opção possibilita criar e gerenciar seleções de empresas organizadas em filas específicas. Esse recurso otimiza o processo de envio em lote, proporcionando maior controle e agilidade. Recomenda-se a criação de filas distintas para cada tipo de envio.

Exemplos

Para envio de:

  1. RAIS negativa: Crie uma fila contendo exclusivamente empresas sem movimentação.
  2. Empresas por local rateado: Crie uma fila somente com esse tipo de empresa.
  • Empresa responsável: Informe a empresa responsável pelo envio do arquivo no programa do GDRAIS podendo ser uma empresa diferente da ativa;
  • Responsável: Informe a pessoa responsável pela entrega do arquivo do programa do GDRAIS;
  • ☑︎ Considerar valores complementares da folha, férias e rescisão?: Marque essa opção caso queira entregar a RAIS com informações de pagamentos da folha complementar;
  • ☑︎ Considerar diferenças salário de anos anteriores somente para dissidio coletivo?: Selecione essa opção para entregar a RAIS com informações de pagamentos da folha complementar realizada de um ano para outro.

Exemplo

  • A data base do sindicato no mês novembro do ano anterior, com data de celebração (acordo, dissidio ou convenção coletiva) no mês fevereiro do ano posterior.
  • Passo 2: Clique em Preparar RAIS.

Janela de configuração da RAIS Ano-Base 2020, exibindo avisos sobre certificação digital e opções para selecionar empresas ativas.

 

🔹 Aba Empresas já processadas

  • Passo 1: A aba Empresas já processadas será exibida sendo possível visualizar:
    • Colunas Apelido e Razão: Exibe as empresas contidas na fila caso tenha optado por gerar em fila, ou somente a empresa ativa;
    • Coluna ☑︎ Processa a empresa?: Marque as empresas que deseja enviar para a RAIS.

Exemplo

  • "Criei uma fila, mas possuo uma empresa de RAIS negativa": Nesse caso, desmarque a opção "☑︎ Processa a empresa?" para envio posterior.
  • Sair: Acione o botão caso desejar sair da tela da integração anual da RAIS.
  • Passo 2: Acione o botão Processar eventos.

Tela "Verificação de empresas já processadas" mostrando uma lista para seleção das empresas que terão a RAIS gerada pelo sistema.

 

🔹 Aba Relação de evento extraordinários

  • Passo 1: Uma lista de eventos com incidência RAIS será exibida:
    • Eventos Contmatic: O sistema Folha considera todos os eventos com a incidência RAIS marcada no cadastro do evento e seus valores e referências.

Exemplo

  • Horas extras: Na importação com programa GDRAIS será preenchida a coluna hora extra, realizando a somatória de todas horas extras realizadas no mês.
  • Eventos Usuário: Nos eventos criados pelo usuário é necessário que sejam feitas as configurações para que os eventos possam sair corretamente no arquivo.

Exemplo

  • Eventos de horas extras: É necessária a configuração do campo tipo RAIS, nesse caso deve configurar com a opção 7 – horas extras, caso o evento não se enquadre não é necessária a configuração.
  • Passo 2: Clique em Verifica eventos.

Aba "Relação de Eventos Extraordinários" para associar verbas da folha, como Pró-Labore e Férias, aos códigos oficiais da RAIS.

 

🔹 Aba Verificações de possíveis problemas

  • Passo 1: Nesta tela, é demonstrado o resultado da verificação dos eventos, onde são demonstrados avisos de que existe algum valor zerado para um funcionário ou que existe abono pecuniário:
    • Coluna Descrição:
      • Existe algum valor zerado: Significa que, em algum ou alguns meses do ano-base, este empregado teve a remuneração zerada, podendo ser devido a admissão ou demissão no decorrer do ano, afastamentos por acidente ou doença, suspensão do contrato de trabalho;
      • Abono pecuniário. Verificar: Significa que o empregado teve o pagamento de abono pecuniário nas férias e que este valor não deve ser declarado na RAIS, conforme o manual.
    • Imprimir: Pode imprimir a lista de avisos para posterior conferência, caso queira;
    • Edição: Quando clicar neste botão será apresentada a tela para seguir com a conferência dos dados.

Tela "Verificação do processamento" listando possíveis problemas encontrados, como valores zerados ou inconsistências em abonos pecuniários.

 

🔹 Aba Edição de valores

  • Passo 1: Nessa tela será apresentada a empresa, funcionário e local (quando a empresa possuir rateio trará a descrição do local, caso não, trará a descrição "local padrão"):
    • Empresas: Nesse campo apresenta a razão social da empresa, ao lado tem os botões seta para esquerda, seta para direita e pesquisa;
    • Seta para esquerda: Ao clicar nesse botão retorna para empresa contida na fila selecionada;
    • Seta para direita: Ao clicar nesse botão irá para próxima empresa contida na fila selecionada;
    • Pesquisa: Ao clicar nesse botão abrirá a tela de seleção de empresas, mostrando todas as empresas contidas na fila selecionada;
    • Funcionário: Nesse campo irá ver o nome do funcionário, ao lado tem os botões seta para esquerda, seta para direita e pesquisa;
    • Seta para esquerda: Ao clicar nesse botão retorna para o funcionário anterior da empresa;
    • Seta para direita: Ao clicar nesse botão irá para próximo funcionário da empresa;
    • Pesquisa: Ao clicar nesse botão abre a tela de seleção dos funcionários com remuneração no ano-base da empresa selecionada.
  • Passo 2: Abaixo do campo onde fica as informações do local, tem os campos com as remunerações mês a mês do funcionário selecionado na tela, nesses campos é possível editar os valores manualmente, caso não tenha todas as informações do ano-base para determinado funcionário pode ser preenchido nesses campos;
  • Passo 3: Agora, clique em Preparar Arquivo.

Aba "Edição de Valores" exibindo os rendimentos mensais detalhados de janeiro a dezembro e o 13º salário de um funcionário específico.

 

🔹 Aba Geração de arquivo

  • Passo 1: Preencha os campos abaixo:
    • Campo "Se você desejar fixar o mês data base do sindicato em todas as empresas, digite":  Esse campo é utilizado para informar uma data base comum para todos sindicatos da empresa ou empresas, caso tenha feito seleção da opção em fila, informando o mês na geração do arquivo para a GDRAIS e fixará o mês para todos sindicatos, exemplo: mês 1 (janeiro), no campo data base no programa do GDRAIS será mês 1, caso não queira fixar um mês, não tem o problema, o sistema Folha busca a informação do cadastro de cada sindicato, ou seja, será preenchido no arquivo o mês data base diferente para cada sindicato;
    • Campo Data de geração do arquivo para GDRAIS: Nesse campo informe a data de geração do arquivo;
    • Campo Porte da empresa: Nesse campo o sistema carrega a informação de porte da empresa conforme o cadastro, mas pode ser editado;
    • Gerar arquivo: Esse botão fica desabilitado, e só será habilitado após gerar os dados;
    • Gerar dados: Clique nesse botão para processar os dados, neste momento, alguns botões ficam desabilitados conforme tela a seguir.

Tela de "Geração de Arquivo para o GDRAIS" com campos para definir a data de geração e o porte da empresa (ex: Microempresa).

  • Passo 2: Nessa tela vimos que após clicarmos no botão Gerar dados, habilita somente os botões Gerar arquivo, Texto RAIS e Sair:
    • Gerar arquivo: Agora falta pouco para gerar o arquivo para o GDRAIS, selecione o caminho que deseja salvar o arquivo, e clique no botão Exportar, o arquivo será gerado com a descrição "RAIS2021.dec".
  • Passo 3: Pronto, seu arquivo RAIS2021.dec foi gerado no caminho selecionado, agora é só importar o arquivo para o programa do GDRAIS.

Mesma tela de geração de arquivo, destacando as opções de "Gerar Dados" e "Gerar Arquivo" para finalizar a exportação do documento.

 

✅ Emissão da RAIS negativa (sem movimento)


 

Para gerar a RAIS sem movimento, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Acesse o menu Cadastros > Empresas;
  • Passo 2: Clique na aba Folha;
  • Passo 3: Verifique se o campo Controle de ponto está marcado com a opção 00 – Somente para empresas sem vínculos (RAIS negativa).

Tela de cadastro de empresa no sistema, com opção "Controle de ponto: Somente para empresas sem vínculos (RAIS Negativa)" destacada.

👁️‍🗨️ Observações

  1. Em caso de rescisão no ano-base de 2019 com projeção de aviso prévio para 2020, a empresa NÃO É considerada "sem movimento". Nessa situação, declare o empregado desligado na RAIS do ano-base anterior em razão da projeção do aviso prévio.
  2. Ao montar filas no sistema Folha para gerar a RAIS negativa no sistema, selecione exclusivamente as empresas que efetivamente não apresentaram qualquer tipo de movimentação no período.

 

🚩 Retificação da RAIS


 

Para retificar a RAIS, prossiga com a leitura abaixo:

 

🔹 Dados do estabelecimento

  1. Não é possível retificar os campos CNPJ/CEI/CNO/CAEPF ou CEI/CNO vinculado. Nesses casos:
    • Passo 1: Realize a exclusão da RAIS;
    • Passo 2: Gere uma nova RAIS corretamente do estabelecimento com todos os empregados e transmita o arquivo.
  2. Para os casos em que é possível a retificação:
    • Passo 1: Acesse o menu Declaração já entregue;
    • Passo 2: Clique na em Retificação dados do estabelecimento (disponível em http://www.rais.gov.br);
    • Passo 3: Preencha corretamente o formulário com todos os dados solicitados;
    • Passo 4: Acione o botão Enviar.

 

🔹 Dados dos empregados

  1. Não é permitida a retificação de erros nos campos CPF, data de admissão, data de desligamento e CBO. Nesses casos:
    • Passo 1: Realize a exclusão da RAIS;
    • Passo 2: Gere uma nova RAIS corretamente do estabelecimento incluindo somente os empregados que foram excluídos e transmita o arquivo.
  2. Nos casos em que é possível a correção (campos diferentes de CPF admissão, demissão e CBO):
    • Passo 1: Gere o arquivo da correção contendo apenas os empregados a serem corrigidos;
    • Passo 2: Ao gravar o arquivo, será solicitado o número do CREA da declaração anteriormente transmitida. Este número deve corresponder ao estabelecimento que está sendo retificado.

ℹ️ Informação

  • Conforme a Portaria nº 1.127/2019, para empresas desobrigadas as exclusões de dados de estabelecimentos e empregados, quando originadas de declarações baseadas no eSocial, devem ser realizadas diretamente no eSocial. Dessa forma, não é permitido efetuar essas correções pelo programa GDRAIS.

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