Resumo:
1. Entenda o que mudou na Consulta de qualificação cadastral com a simplificação do eSocial.
2. Saiba como realizar a consulta utilizando o NIS padrão quando o trabalhador não possuir PIS/NIS.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
O que era a Qualificação cadastral?
A Consulta de qualificação cadastral foi uma rotina amplamente utilizada no início da implantação do eSocial, tendo como principal objetivo validar previamente os dados cadastrais do trabalhador junto às bases do governo.
Na época, essa validação era realizada com base nas informações abaixo:
- CPF;
- NIS/PIS/PASEP;
- Data de nascimento.
O principal objetivo desse processo era evitar rejeições no envio dos eventos admissionais ao eSocial, principalmente relacionadas a divergências cadastrais do PIS/NIS.
O que mudou com a simplificação do eSocial?
Com a simplificação do eSocial em 2021, a Qualificação cadastral deixou de ser uma etapa obrigatória na rotina operacional da maioria das empresas.
Isso ocorreu porque:
- O PIS/NIS deixou de ser obrigatório para validação cadastral;
- A validação passou a ocorrer principalmente pela base do CPF;
- Inconsistências no NIS deixaram de impedir o envio dos eventos admissionais.
Além disso, atualmente o evento S-2200 (Admissão) é enviado antes da efetiva admissão do trabalhador, permitindo que o próprio eSocial valide antecipadamente possíveis inconsistências cadastrais no momento do envio do evento.
Desta forma, muitas validações que anteriormente eram realizadas pela Qualificação cadastral passaram a ocorrer diretamente no processamento do evento admissional.
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⚠️ Atenção Mesmo não sendo mais obrigatória na maioria dos cenários, a consulta ainda pode ser importante para:
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Como realizar a consulta sem o número do PIS/NIS?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para trabalhadores que não possuem NIS, utilize o NIS padrão abaixo:
13333333332Quando informado:
- A validação será realizada apenas pela base do CPF;
- A consulta poderá ser realizada online ou em lote.
Em um mesmo lote, é possível utilizar:
- Trabalhadores com NIS real;
- Trabalhadores com NIS padrão.
Se os dados estiverem corretos, será apresentada a mensagem: Dados do CPF qualificados com sucesso.
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ℹ️ Informações importantes
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Consulta qualificação cadastral
Realize a Consulta Qualificação Cadastral em lote acessando o Portal do eSocial (link para uma nova aba).
Status da qualificação cadastral
Fluxo de importação do retorno
Após o envio da qualificação cadastral, siga o fluxo abaixo:
- Passo 1: O arquivo é processado pelo ambiente responsável.
- Passo 2: Aguarde a disponibilização do arquivo de retorno contendo o resultado da validação.
- Passo 3: Importe esse retorno no sistema para atualização dos status dos trabalhadores.
- Passo 4: Após a importação, o sistema atualizará automaticamente a situação correspondente de cada registro.
Confira no YouTube
Confira como realizar a consulta de qualificação cadastral no vídeo abaixo:
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