O eSocial foi implantado de forma gradual desde 2018, de acordo com o porte das empresas, e teve a obrigatoriedade ampliada ao longo dos anos. A implementação do eSocial ocorreu em etapas, sendo que:
- Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais) começou a ser obrigado a utilizar o eSocial em 2018.
- Grupo 2 (empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões anuais) passou a ser obrigado a utilizar o eSocial a partir de julho de 2018.
- Grupo 3 (empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, incluindo microempresas e empresas de pequeno porte) entrou no eSocial em janeiro de 2019.
A obrigatoriedade total do eSocial foi implementada gradualmente, sendo que em 2024, todos os empregadores, incluindo microempresas, pequenos negócios e até mesmo pessoas físicas (no caso de empregadores domésticos), devem enviar as informações exigidas pelo sistema.
Confira abaixo as fases e o cronograma de implantação:
Aqui está o link oficial para você acessar:
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