Resumo:
1. Importação e configuração de eventos em formato JSON para desconto de assistência médica ou odontológica em recibo de férias.
2. Regras de adiantamento, consolidação na folha mensal e envio correto aos eventos S-1200 e S-1210 do eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando utilizar este evento?
Utilize este evento no recibo de férias para efetuar o desconto de assistência médica ou odontológica sem gerar tributação direta na rotina de férias.
Assim como ocorre no evento de eConsignado, descontos de natureza médica ou similares lançados em recibos de férias não devem compor tributação direta na rotina de férias, devendo ser consolidados na folha mensal.
Como o recibo de férias opera sob a lógica de adiantamento, o valor descontado será refletido e consolidado na folha mensal para abater o líquido pago antecipadamente, garantindo a simetria dos cálculos e o envio correto das informações ao eSocial nos eventos S-1200 e S-1210.
Exemplos de utilização
- Desconto de plano médico no recibo de férias;
- Desconto de plano odontológico no recibo de férias.
Descrição do cálculo
- Rotina: Férias;
- Tipo de evento: Débito e crédito;
- Incidência: Sem incidência;
- Forma de lançamento: Valor;
- Beneficiário: Funcionário;
- Base de Cálculo: Valor do desconto de assistência médica ou odontológica informado;
- Cálculo: Valor informado no lançamento, dividido pelos dias do mês multiplicado pelos dias de férias.
- Lançamento: Lançamentos > Automáticos > Por funcionários > Evento - fixo (parâmetro em Valor).
Para o recibo de férias
- Entra um evento de desconto, como provisionamento.
- Lance o desconto médico em Lançamentos > Automáticos > Por funcionários > Eventos fixos.
- O mesmo evento das férias terá reflexo no recibo mensal para abater do valor líquido pago antecipadamente ao funcionário.
Para a folha mensal de pagamento
- Desconto na folha: Lance o evento 115 (desconto médico) ou 79 (desconto odontológico) acessando Lançamentos > Automáticos > Por funcionários > Convênios - Assistência à saúde para aplicar o desconto integral na folha mensal. Este evento será enviado no S-1210 com os dados da operadora de saúde.
- Crédito de ajuste: Lance o evento de crédito provisão médica de férias em Lançamentos > Automáticos > Por funcionários > Eventos fixos para devolver o valor retido no recibo antecipado e evitar a duplicidade do desconto no líquido do mês.
Como importar o evento
Para facilitar e otimizar sua rotina, importe o arquivo com as configurações do evento já preenchidas.
Faça o download dos arquivos de configuração do evento:
- 📎 Desconto_Prov_Medico_Ferias.json (link para uma nova aba);
- 📎 Credito_Provis_Convenio_Ferias.json (link para uma nova aba).
Após realizar o download, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos usuário.
- Passo 2: Clique no botão Importar evento.
- Passo 3: Localize o diretório em que o arquivo no formato .JSON foi salvo e selecione-o.
- Passo 4: Após a seleção do arquivo, o evento será importado automaticamente. Clique em Ok, entendi na mensagem de confirmação.
- Passo 5: Na tela de alteração de evento que será aberta, revise as informações e, se necessário, modifique a descrição do evento antes de salvar.
A importação só será realizada com o arquivo gerado pelo suporte da Contmatic no formato .JSON.
Os dados contidos no arquivo não devem ser alterados.
Apenas um evento por vez pode ser importado.
Durante a importação, o sistema identifica o último código cadastrado e cria o novo evento seguindo a sequência numérica.
Verificação de inconsistências
O sistema Folha possui uma rotina que valida se existem inconsistências no evento no momento da criação.
Essa funcionalidade identifica automaticamente divergências entre as incidências tributárias da aba Dados básicos e os códigos informados na aba Informações eSocial.
Caso alguma divergência seja detectada, o evento será sinalizado na aba de inconsistências com o respectivo erro e a orientação para correção.
A verificação não altera os eventos de forma automática, apenas sinaliza as inconsistências.
A correção deve ser efetuada manualmente pelo usuário para garantir o controle da configuração.
Para que o arquivo de importação funcione perfeitamente no seu sistema Folha, revise as configurações tributárias do evento criado.
Como a incidência varia conforme a finalidade de cada verba, o preenchimento da natureza de rubrica e dos campos de incidência (INSS, FGTS, IRRF e PIS) deve ser verificado pelo usuário, garantindo que o cálculo reflita a tributação correta da sua empresa.
Anexos do artigo
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