O sistema G5 Phoenix possui 3 opções de como lançar as devoluções de vendas para empresa do Lucro Presumido.
Primeira Opção:
Para empresa do Lucro Presumido Enquadrada no SPED é necessário lançar um ajuste de estorno referente ao valor dos impostos PIS/COFINS sobre as Devoluções de Vendas.
- Verifique se no cadastro da empresa (Cadastro > Empresas > Cadastro , aba “ESCRITA”) se consta o enquadramento no SPED;
- Em seguida, acesse o lançamento da nota fiscal de entrada de devolução em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.
Dentro do lançamento dos itens, no campo “Impostos” verifique a informação a respeito de PIS e COFINS. Deve constar CST 98 e valor da operação/base de cálculo no campo “Isento/N. Tributado/ Alíq. Zero”;
- Por último, acesse a rotina Cadastro > Outros Valores Mensais, aba EFD PIS/COFINS.
Com as opções de PIS - Ajuste - Débito configuradas, realize o lançamento de estorno de débito de PIS referente à venda devolvida.
- Clique no botão “PIS” e realize o lançamento de estorno de débito de COFINS referente à venda devolvida.
- Em seguida, confira a apuração de PIS e COFINS na rotina Escrituração > PIS/ COFINS Não-Cumulativo/Cumulativo > Apuração (Não Cumulativo/Cumulativo);
- Ao exportar o EFD Contribuições os ajustes serão gerados nos registros M220 e M620.
Segunda Opção:
Para empresa do Lucro Presumido Não Enquadrada no SPED.
- Verifique se no cadastro da empresa (Cadastro > Empresas > Cadastro , aba “ESCRITA”) se consta o Não enquadramento no SPED;
- Em seguida, acesse o lançamento da nota fiscal de entrada de devolução em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais. Para empresas Não Enquadradas no SPED a leitura das informações das notas fiscais é conforme a capa da nota, então no lançamento da nota fiscal precisa conter o CFOP de devolução informado e os valores.
- A aconferência e apuração de PIS e COFINS deve ser realizada na rotina Mensal > Apur. PIS/COFINS - Web… > Visualizar / Imprimir a Apuração PIS/Cofins F4:
- Mesmo não estando enquadrada no SPED, é possível exportar o arquivo txt da EFD Contribuições , e a devolução entrará no registro F550:
Terceira Opção:
Para empresa do Lucro Presumido Enquadrada no SPED e exportado o EFD Contribuições de forma Consolidada:
- Verifique se no cadastro da empresa (Cadastro > Empresas > Cadastro , aba “ESCRITA”) se consta o enquadramento no SPED;
- Em seguida, acesse o lançamento da nota fiscal de entrada de devolução em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais. Dentro dos itens da nota fiscal irá preencher a tela de impostos referente ao PIS/COFINS como se fosse creditar-se de PIS e COFINS:
- Confira a apuração de PIS e COFINS na rotina Escrituração > PIS/ COFINS Não-Cumulativo/Cumulativo > Apuração (Não Cumulativo/Cumulativo);
- Ao exportar o EFD Contribuições os valores das devoluções entrarão no registro F550.
Prontinho! Após a realização desses procedimentos, o lançamento de devolução de venda será concluído com êxito!
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