Lançamento de devoluções de vendas para empresa do lucro presumido

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema G5 Phoenix.

Introdução

O sistema G5 possui diferentes formas de lançar as devoluções de vendas para empresas do lucro presumido, conforme o enquadramento da empresa e a forma de geração da EFD Contribuições.

Antes de realizar o lançamento, é importante identificar em qual cenário a empresa se enquadra.

Cenários disponíveis

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Confira abaixo os cenários disponíveis e siga o passo a passo correspondente conforme o enquadramento da empresa:

• Cenário 1: Empresa enquadrada no SPED;
• Cenário 2: Empresa não enquadrada no SPED;
• Cenário 3: Empresa enquadrada no SPED com geração consolidada.

Cenário 1: Empresa enquadrada no SPED

Utilize este cenário quando a empresa estiver enquadrada no SPED e a devolução de venda precisar ser tratada por meio de ajuste de estorno de débito de PIS e COFINS.

Nesse caso, a nota fiscal de entrada referente à devolução será lançada com CST próprio de operação sem tributação, e o estorno dos valores de PIS e COFINS será realizado manualmente em Outros valores mensais.

• Passo 1: Verificar o enquadramento da empresa

  • Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro > aba Escrita e verifique se a empresa está enquadrada no SPED.

    

• Passo 2: Lançamento da nota fiscal de entrada de devolução
  • Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais

• Localize ou realize o lançamento da nota fiscal de Entrada referente à devolução da venda. 
• No lançamento dos itens, acesse o campo Impostos usando o atalho ctrl + enter e verifique as informações de PIS e COFINS. 

• Para esse cenário, deve constar:
  • CST 98
  • Valor da operação/base de cálculo informado no campo Isento / Não tributado / Alíquota zero.

• Passo 3: Lançamento do ajuste de estorno de PIS
  • Acesse o menu Cadastro > Outros Valores Mensais > aba EFD PIS/COFINS. 

• Com a opção de PIS - Ajuste - Débito configurada, realize o lançamento do estorno de débito de PIS referente à venda devolvida.

• Passo 4: Lançamento do ajuste de estorno de COFINS
  • Na mesma rotina, realize também o lançamento do estorno de débito de COFINS referente à venda devolvida. Utilize a opção correspondente ao imposto para informar o valor do ajuste.

• Passo 5: Conferir a apuração de PIS e COFINS
  • Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS não cumulativo/cumulativo > Apuração não cumulativo/cumulativo

• Confira se os valores foram considerados corretamente na apuração de PIS e COFINS.

• Passo 6: Gerar a EFD Contribuições
  • Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições. 

• Ao exportar a EFD Contribuições, os ajustes serão gerados nos registros
  • M220 (Ajuste de PIS)
  • M620 (Ajuste de COFINS). 

• A presença dessas informações confirma que o estorno referente à devolução de venda foi considerado corretamente na escrituração.

Cenário 2: Empresa não enquadrada no SPED

Utilize este cenário quando a empresa não estiver enquadrada no SPED.

Nesse caso, o sistema considera as informações conforme os dados preenchidos na capa da nota fiscal, como CFOP de devolução e valores informados.

• Passo 1: Verificar o enquadramento da empresa
  • Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro > aba Escrita

• Verifique se a empresa não está enquadrada no SPED.

• Passo 2: Lançamento da nota fiscal de entrada de devolução
  • Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos notas fiscais

• Realize o lançamento da nota fiscal de entrada referente à devolução de venda. 
• Nesse cenário, é importante que a nota contenha:
  • CFOP de devolução corretamente informado
  • Valores da operação preenchidos na capa da nota fiscal. 

Como a empresa não está enquadrada no SPED, o sistema considera as informações da devolução com base nos dados informados na capa da nota.

• Passo 3: Conferir a apuração de PIS e COFINS
  • Acesse o menu Mensal > Apur. PIS/COFINS - Web > Visualizar / Imprimir a apuração PIS/COFINS

• Realize a conferência dos valores de PIS e COFINS considerados na apuração, pois garante que a devolução foi processada corretamente pelo sistema.

• Passo 4: Exportar o arquivo da EFD Contribuições, se necessário
  • Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições

• Nesse caso, a devolução será apresentada no registro F550.

Cenário 3: Empresa enquadrada no SPED com geração consolidada

Utilize este cenário quando a empresa estiver enquadrada no SPED, porém a geração da EFD Contribuições for realizada de forma consolidada.

Nesse caso, os valores da devolução serão considerados na geração do arquivo e apresentados no registro F550.

• Passo 1: Verificar o enquadramento da empresa
  • Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro > aba Escrita

• Verifique se a empresa está enquadrada no SPED.

• Passo 2: Lançamento da nota fiscal de entrada de devolução
  • Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos notas fiscais

• Realize o lançamento da nota fiscal de entrada referente à devolução de venda. Nos itens da nota fiscal, acesse a tela de impostos e preencha as informações de PIS e COFINS como se a empresa estivesse realizando o crédito dos impostos. Para isso, informe: 
  • CST de crédito (exemplo: CST 50); 
  • Base de cálculo;
  • Alíquota;
  • Valor do imposto. 

Essas informações são necessárias para que o sistema considere corretamente os valores de PIS e COFINS na devolução da venda.

• Passo 3: Conferir a apuração de PIS e COFINS
  • Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS não cumulativo/Cumulativo > Apuração não cumulativo/Cumulativo.

• Confira se os valores foram considerados corretamente na apuração.

• Passo 4: Exportar a EFD Contribuições

• Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições. Ao exportar a EFD Contribuições de forma consolidada, os valores das devoluções serão apresentados no registro F550.

  

  

  

Anexos do artigo

• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_2.png.jpg50 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_6.png.jpg30 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_1.png.jpg10 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_3.png.jpg10 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_4.png.jpg70 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_5.png.jpg50 kB
• g5_lancamentos_devolucoes_empresa_lucro_presumido_7.png.jpg20 kB