G5 | EFD-Reinf | Erro MS0015 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo CNPJ/PJ, cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação, ou do tipo CPF/PF, cujo CPF pertença ao representante legal do contribuinte (...)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Mensagem de ocorrência

A ocorrência MS0015 apresenta a seguinte mensagem durante a transmissão:

Causas

A ocorrência MS0015 acontece quando o certificado digital utilizado na transmissão da EFD-Reinf não atende aos requisitos necessários para a transmissão do contribuinte.

Também ocorre quando a transmissão é realizada por meio de procuração eletrônica que não está válida ou não possui a autorização necessária para a transmissão da EFD-Reinf.

Para solucionar, consulte a situação do certificado digital cadastrado no G5. Se o certificado estiver válido e a transmissão for feita por procuração, realize a verificação no portal da Receita Federal.

Cenário 1: Verificação do certificado digital no G5

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

1. Consulte a validade do certificado

• Passo 1: No G5, acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro e abra a aba Certificado.
• Passo 2: Clique no botão Validar certificado. O sistema abrirá a tela com as informações do certificado e a data de validade.

2. Atualize o certificado digital

Se o certificado estiver vencido ou incorreto, realize a atualização:

• Passo 1: Ative a empresa correspondente no G5.
• Passo 2: Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro e vá para a aba Certificado.
• Passo 3: Clique em Alterar, selecione o certificado digital válido e clique em Gravar.

3. Reenvie o evento da EFD-Reinf

• Passo 1: Acesse o menu EFD REINF > Gerador XML.
• Passo 2: Localize o evento com status Reprovado e ocorrência MS0015.
• Passo 3: Clique sobre ele com o botão direito do mouse e selecione Enviar reprovado.

Cenário 2: Verificação da procuração eletrônica

Quando a transmissão da EFD-Reinf ocorre por procuração, certifique-se de que a procuração concedida à contabilidade está ativa e possui a autorização necessária.

1. Consulte a procuração no portal e-CAC

• Passo 1: Acesse o portal e-CAC da Receita Federal.
• Passo 2: Clique em Alterar perfil de acesso.
• Passo 3: Informe o CNPJ da empresa no campo Procurador de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, em seguida, informe o CNPJ da contabilidade.
• Passo 4: Verifique se existe uma procuração ativa. Caso seja exibida a mensagem "ATENÇÃO: Não existe procuração eletrônica para o detentor (CNPJ) do certificado digital apresentado", será necessário cadastrar uma nova procuração. Se a procuração já existir, confira o período de validade e certifique-se de que o perfil EFD-Reinf-Geral está habilitado.

2. Cadastre a procuração eletrônica

A procuração deve ser cadastrada pelo responsável legal da empresa perante a Receita Federal:

• Passo 1: Acesse o portal e-CAC com a conta gov.br do responsável legal.
• Passo 2: Clique em Senhas e procurações > Cadastro, consulta e cancelamento.
• Passo 3: Acesse Procuração para e-CAC > Cadastrar procuração.
• Passo 4: Informe os dados da contabilidade como outorgado e defina o período de validade.
• Passo 5: Na área de seleção de serviços, habilite a opção EFD-Reinf-Geral (ou todos os serviços) e confirme a operação para finalizar o cadastro.

3. Reenvie o evento da EFD-Reinf

• Passo 1: No G5, acesse o menu EFD Reinf > Gerador XML.
• Passo 2: Localize o evento com status Reprovado e ocorrência MS0015.
• Passo 3: Clique com o botão direito do mouse sobre o registro e selecione Enviar reprovado para transmitir o evento novamente.