Cadastro de evento de adicional de periculosidade sobre o salário e repouso semanal remunerado (contrato intermitente)

Resumo:

1. O artigo ensina a criar um evento no sistema Folha para aplicar percentual de periculosidade sobre salário e repouso semanal remunerado de funcionários intermitentes.

2. Detalha os passos para cadastro, preenchimento das abas Dados básicos, Informações eSocial e Script PhBasic, além do lançamento do evento e consulta das rubricas eSocial.

3. Inclui código para o script PhBasic necessário.

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).

📌 Objetivos

Utilize este evento sempre que precisar aplicar um percentual de periculosidade sobre o salário e repouso semanal remunerado de funcionários intermitentes.

Como criar esse evento? 🤔

Para criar este evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

🔹 Cadastro do evento

Passo 1: Acesse Arquivos;
Passo 2: Clique em Eventos;
Passo 3: Acione Eventos usuário.

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

Passo 4: Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

a. Aba Dados básicos

Preencha os campos abaixo com os seguintes valores:

Tipo resultado: 1 – Crédito;
Base IRRF: 2 – Salário;
DSR: 1 – Não incide;
Tipo parâmetro: 3 – Percentual;
Base INSS: 2 – Salário;
Base sindical: 1 – Não incide;
Base FGTS: 2 – Salário;
Variáveis: 1 – Não incide;
Parâmetro: Informar o percentual;
Incidências:
- ☑︎ RAIS;
- ☑︎ PIS;
- ☑︎ Salário família.
Rubrica TRCT: 54 – Adicional de periculosidade;
Funcionários:
- ☑︎ Pagamento (mensal);
- ☑︎ Rescisão (mensal);
- ☑︎ 13º salário 1ª parcela;
- ☑︎ 13º salário 2ª parcela.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

b. Aba Informações eSocial

Preencha os campos abaixo com os seguintes valores:

Rubrica eSocial: 1203 – Adicional de periculosidade ou consulte as rubricas disponíveis no eSocial;
Incidências:
- Base INSS: 11 – Mensal;
- Base FGTS: 11 – Base de cálculo do FGTS;
- Base IRRF: 11 – Remuneração mensal.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

c. Aba Script PhBasic

Passo 1: Copie o código do script;
Passo 2: Cole-o na aba Script PhBasic.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

🔹 Lançamento do evento

Passo 1: Acesse o menu Lançamentos;
Passo 2: Acione Funcionários;
Passo 3: Selecione Mensal.

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

Passo 4: Selecione o Funcionário;
Passo 5: Escolha o Evento;
Passo 6: No campo Informar o percentual, digite o valor.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor.

🔰 Rubricas eSocial

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento.

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

Script PhBasic ⌨️

Temp1=(Evento0239+EVENTO0238+Evento0003)

Temp2=Temp1*(ParamValorRef/100)

Se EscopoSalario ou EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisao ou EscopoRescisaoCompl Entao
// Resultado=((Temp2/30)*DiasTrabalhoIntermitente)-ValorEventoOrigem
   Resultado=Temp2-ValorEventoOrigem
Fim

ValorSalarioPago=ValorSalarioPago+Resultado
ValorRemuneracao=ValorRemuneracao+Resultado
RemuneracaoIntegral=RemuneracaoIntegral+Resultado
BaseContratoIntermitente=BaseContratoIntermitente+Resultado

Se EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisaoCompl Entao
   Se Resultado<0 Entao
      Resultado=0
   Fim
   ValorEventoDiferenca=Resultado
Fim

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