Resumo:
1. Saiba como corrigir o código de ocorrência 32 (Não esperado) ao assinar o XML da EFD-Reinf com certificado digital A3 no G5.
2. Confira o procedimento de validação do certificado, configuração TLS e reprocessamento das informações do período.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
O que significa a ocorrência?
O Código de ocorrência 32 – Não esperado indica que o sistema G5 não conseguiu utilizar o certificado digital A3 para assinar o arquivo XML da EFD-Reinf. O certificado digital é responsável por identificar o emissor e garantir a validade jurídica das informações enviadas à Receita Federal. Sem essa assinatura, o lote do evento não pode ser transmitido.
Por que acontece?
A ocorrência pode estar relacionada a uma das seguintes causas:
- Dispositivo do certificado digital A3 (token ou cartão) desconectado da máquina;
- Certificado digital expirado ou com inconsistência na cadeia de certificação;
- Bloqueio de comunicação entre o sistema e o gerenciador do certificado;
- Necessidade de revalidação do certificado no cadastro da empresa no G5.
Passo a passo para solução
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Confira o dispositivo do certificado digital. Verifique se o token ou cartão está devidamente conectado ao computador e se o prazo de validade está vigente. Acesse um portal governamental (como o portal e-CAC da Receita Federal) para testar o funcionamento do certificado. Se estiver vencido ou inacessível, regularize o dispositivo antes de realizar nova tentativa de envio.
- Passo 2: Valide o certificado no cadastro da empresa. No G5, acesse o menu Cadastro > Empresas, selecione a empresa e acesse a aba Certificado. Verifique se o certificado selecionado corresponde ao dispositivo que realizará a assinatura e clique em Validar. Confirme o retorno de sucesso apresentado pelo sistema.
- Passo 3: Ajuste a configuração TLS no Gerador EFD-Reinf. Acesse Gerador EFD-Reinf > Configurações e localize a opção TLS. Selecione o protocolo LT_TLSv1_3 e grave a alteração. Em seguida, localize o evento pendente e clique em Reenviar. Se a falha persistir, teste as opções LT_TLSv1_2 e LT_TLSv1_3.
A configuração do certificado e do protocolo TLS não exige reabertura de período por padrão. Siga os passos 4, 5 e 6 apenas se o certificado estiver regularizado, a configuração TLS ajustada e, mesmo assim, a ocorrência continuar exigindo reprocessamento dos dados apurados.
- Passo 4: Reabra o período de apuração (se necessário). Acesse G5 > Mensal > Encerramento. Selecione a empresa e a competência com ocorrência, localize o período encerrado e execute a reabertura.
Não realize a reabertura de períodos apenas para teste de certificado. Esse procedimento altera o status da escrituração e deve ser realizado somente quando houver necessidade de reprocessar movimentações.
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Passo 5: Reorganize os saldos do período. Acesse Auxiliar > Reorganizar saldos e execute as seguintes rotinas em sequência:
- Reorganizar saldos > Do mês > Serviços tomados > OK;
- Reorganizar saldos dos Itens > Do mês > Reorganizar saldo;
- Reorganizar controle de retenções > Do mês > OK.
Aguarde a finalização de todos os processos e encerre o período novamente em Mensal > Encerramento.
- Passo 6: Valide inconsistências e transmita os eventos. Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de comunicação. Na aba Verificador de inconsistências, realize a validação para conferir se há outras pendências. Após corrigir eventuais falhas, acesse as abas de geração e envio manual (conforme a rotina da sua empresa) e transmita os eventos pendentes.
Como confirmar que a ocorrência foi resolvida?
Consulte a situação do envio diretamente no Gerador EFD-Reinf. A ocorrência é considerada resolvida quando:
- O certificado digital é validado com retorno positivo no cadastro da empresa;
- O arquivo XML é assinado sem apresentar o Código de ocorrência 32;
- O lote do evento é transmitido e aceito pela Receita Federal;
- O número do recibo de entrega fica disponível na consulta do evento.
A assinatura do XML conclui apenas a etapa local de processamento.
Certifique-se sempre de consultar o retorno do envio e confirmar a geração do número de recibo oficial.
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