Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência do erro MS1022 na retificação de eventos da EFD-Reinf.
2. Saiba como reabrir o período no Portal e-CAC, enviar novamente o evento e atualizar o número do recibo no G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Mensagem da ocorrência
O número do recibo deve ser referente a um evento ativo, com o mesmo tipo e período de apuração. Só é possível enviar retificações se o período não estiver fechado.
O que significa o erro?
O erro MS1022 ocorre quando é realizada uma tentativa de retificação de um evento da EFD-Reinf que está sincronizado no G5, mas foi excluído manualmente no Portal e-CAC.
Quando o evento é excluído diretamente no e-CAC, ele deixa de existir na Receita Federal, mas permanece registrado no G5 como Sincronizado.
Com isso, ao tentar retificar o evento, o G5 utiliza o número do recibo anterior. Como esse evento não está mais ativo na Receita Federal, o e-CAC não localiza o recibo informado e retorna a rejeição MS1022.
Atenção
Para evitar essa inconsistência, a exclusão de eventos deve ser realizada pelo próprio G5, utilizando o evento R-9000 – Exclusão de eventos.
Para mais orientações sobre a exclusão correta, consulte o artigo R-9000 – Exclusão de eventos (modo manual) (link para uma nova aba).
Como identificar o que aconteceu?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Verifique o retorno no G5: confirme se o evento consta como Reprovado com o erro MS1022.
- Consulte o e-CAC: confirme se o evento não existe mais para aquele período de apuração.
- Consulte o G5: verifique no histórico se o mesmo evento permanece registrado com o status Sincronizado.
Se essas três condições forem atendidas, existe uma divergência entre o sistema G5 e o e-CAC provocada pela exclusão manual na Receita Federal.
Como resolver?
Para restabelecer a comunicação entre o sistema G5 e a Receita Federal, é necessário regularizar o evento no Portal e-CAC e atualizar o recibo correspondente no G5. Siga as etapas abaixo na ordem apresentada:
Etapa 1: Reabra o período no e-CAC
Como o evento sincronizado no G5 não existe mais no e-CAC, reabra o movimento da competência que apresentou a inconsistência para permitir uma nova escrituração.
No Portal e-CAC, acesse o menu Declarações e demonstrativos > SPED – Sistema Público de Escrituração Digital > Acessar EFD-Reinf.
Para eventos dos grupos R-2000 e R-3000
Acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > Série R-2000 e R-3000 > Fechamento do movimento (R-2099).
- Passo 1: Localize o evento de encerramento da competência com erro.
- Passo 2: Selecione o evento desejado.
- Passo 3: Clique em Reabrir.
- Passo 4: Confirme a geração do movimento de reabertura.
Para eventos do grupo R-4000
Acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > Série R-4000 > Fechamento do movimento (R-4000).
- Passo 1: Localize o evento de encerramento do mês correspondente.
- Passo 2: Selecione o evento.
- Passo 3: Clique em Reabrir.
- Passo 4: Confirme a geração do movimento de reabertura.
Etapa 2: Lance novamente o evento no e-CAC
Realize um novo lançamento do evento diretamente no portal e-CAC para restabelecer um registro ativo na base da Receita Federal.
Para eventos dos grupos R-2000 e R-3000
Acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > Série R-2000 a R-3000.
Selecione o tipo de evento que será escriturado:
- R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – Tomadores de serviços;
- R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – Prestadores de serviços;
- R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
- R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
- R-2050 – Comercialização da produção por produtor rural PF/Agroindústria;
- R-2055 – Aquisição de produção rural;
- R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
- R-3010 – Receita de espetáculos desportivos.
- Passo 1: Clique em Incluir novo evento.
- Passo 2: Valide os dados e confirme o envio para gerar um novo recibo.
Para eventos do grupo R-4000
Acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > Série R-4000 > Incluir pagamento/crédito.
Selecione o registro correspondente:
- R-4010 – Beneficiário pessoa física;
- R-4020 – Beneficiário pessoa jurídica informado pela fonte pagadora;
- R-4040 – Beneficiário não identificado;
- R-4080 – Beneficiário pessoa jurídica informado pelo próprio beneficiário do rendimento (autorretenção).
Preencha os dados e conclua o envio.
Atenção
Após a conclusão do envio no e-CAC, anote ou copie o novo número de recibo gerado. Ele será necessário para a sincronização no G5.
Etapa 3: Informe o novo recibo no G5
Com o evento regularizado na Receita Federal, registre no G5 o novo número de recibo gerado no e-CAC.
Para os registros R-2010, R-2020, R-2055, R-2050, R-2030, R-2040, R-3010, R-4080, R-4010 e R-4020
Acesse G5 > Escrituração > EFD-REINF.
Selecione a opção correspondente ao registro a ser retificado:
- INSS serviços – consolidação / vinculação de processos: R-2010 e R-2020;
- Aquisição de produção rural e processo: R-2055;
- Produtor rural comercialização e processo: R-2050;
- Associação desportiva: R-2030 e R-2040;
- Receita de espetáculo desportivo: R-3010;
- Retenção no recebimento: R-4080;
- Apurar valores para beneficiários PF/PJ: R-4010 e R-4020.
Para o registro R-2060
Acesse G5 > Escrituração > Contribuição previdenciária > Lançamentos.
- Passo 1: Selecione o evento que será ajustado.
- Passo 2: No campo Status EFD-Reinf, clique em Ver histórico.
- Passo 3: Na tela Histórico de arquivos XML EFD Reinf, clique em Inserir histórico manual.
-
Passo 4: Na janela Cadastro Manual do histórico do EFD Reinf, informe os dados abaixo:
- Ambiente: Produção oficial;
- Leiaute: Selecione o leiaute correspondente ao evento;
- Operação: Retificadora;
- Status: Sincronizado com sucesso;
- Nro. Recibo: Informe o novo número do recibo gerado no Portal e-CAC.
Etapa 4: Reenvie o evento retificador
Após registrar o novo recibo no sistema, realize o reenvio do evento retificador:
- Passo 1: Acesse o Gerador XML no G5.
- Passo 2: Localize o evento com status Reprovado pelo erro MS1022.
- Passo 3: Clique em reenviar o evento retificador.
Com essa operação, o G5 associará a retificação ao novo recibo ativo no e-CAC, concluindo o processamento na Receita Federal.
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