G5 | EFD-Reinf | Erro MS1031 - O valor informado deve corresponder a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária da(s) nota(s) fiscal(is) correspondente(s)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Mensagem de ocorrência

A ocorrência MS1031 indica que o valor informado na base de cálculo dos eventos R-2010 - Retenção contribuição previdenciária - Tomadores de serviços ou R-2020 - Retenção contribuição previdenciária - Prestadores de serviços não corresponde aos valores das notas fiscais de serviços que compõem o evento.

Isso ocorre quando há divergência entre os valores escriturados nas notas fiscais, principalmente nos campos relacionados à base de cálculo do INSS.

Na transmissão do R-2010/R-2020, a EFD-Reinf valida os valores enviados. Quando eles não coincidem com o valor esperado para as notas relacionadas, o evento é rejeitado com a ocorrência MS1031.

Causas

A divergência pode ocorrer quando os valores registrados na nota fiscal diferem do cálculo esperado para a retenção previdenciária. 

Os principais cenários são:

• Preenchimento incorreto da base de cálculo do INSS;
• Presença de espaço em branco junto ao valor informado no campo da base de cálculo, impedindo o reconhecimento correto no processamento.

Solução

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Confira os valores da nota fiscal que originou a divergência, verificando especialmente:

• A base de cálculo do INSS;
• O valor do INSS retido;
• A alíquota utilizada;
• O Tipo de serv. - EFD-Reinf.

Se identificar informações incorretas, reabra o período (se estiver encerrado), ajuste a escrituração da nota fiscal, reorganize os saldos da EFD-Reinf, encerre novamente o período e reprocesse o envio do evento.

Passo 1: 

• Localize a nota fiscal relacionada à ocorrência MS1031. No G5, acesse o menu conforme o evento rejeitado:
  • Para o R-2010: Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços tomados;
  • Para o R-2020: Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços trestados.
• Na tela de lançamentos:
  • Clique em Acha;
  • Informe o número da nota fiscal de serviços;
  • Selecione a nota correspondente.

• Passo 2: Confira o Tipo de serv. - EFD-Reinf. Com a nota fiscal aberta:
  • Localize o campo Tipo de serv. - EFD-Reinf;
  • Pressione o atalho Ctrl + Enter para abrir o detalhamento;
  • Confira as informações vinculadas à operação e verifique se os valores de retenção previdenciária condizem com a operação e a alíquota aplicável.

• Verifique com atenção a base de cálculo do INSS:

• Passo 3: Confira a base de cálculo lançada. Verifique o valor informado no campo BC INSS retido. Confirme se o valor está correto e se o campo não contém espaços em branco antes ou depois do número digitado.

• Passo 4: Reabra o período, se necessário. Se for necessário alterar a nota fiscal e o mês já estiver encerrado, reabra o período antes de aplicar a alteração:
  • Acesse G5 > Mensal > Encerramento de mês;
  • Localize a competência a ser corrigida;
  • Dê um duplo clique no cadeado para deixar o período aberto.

• Passo 5: Corrija os valores da nota fiscal. Após reabrir o período, retorne ao menu de escrituração (Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS – Serviços Prestados ou Serviços Tomados). Localize a nota fiscal e ajuste os dados necessários:
  • Tipo de serv. - EFD-Reinf;
  • Base de cálculo do INSS;
  • INSS retido;
  • Demais retenções previdenciárias vinculadas.
• Após realizar os ajustes, clique em Salvar (ou Gravar).

• Passo 6: Reorganize os saldos da EFD-Reinf. Após corrigir a nota fiscal, atualize os saldos para que a alteração seja considerada na apuração:
  • Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > INSS serviços - Consolidação/vinculação de processos;
  • Clique em Reorganizar saldos;
  • Aguarde a conclusão do processamento e confirme a atualização dos valores.

• Passo 7: Encerre novamente o período. Acesse G5 > Mensal > Encerramento de mês, localize a competência ajustada e realize novamente o encerramento para consolidar os dados.

• Passo 8: Reprocesse o envio da EFD-Reinf.
  • Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de Comunicação > Verificador de Inconsistências.
  • Execute uma nova verificação de inconsistências para confirmar se a MS1031 foi eliminada.
  • Estando tudo correto, gere novamente os eventos e transmita para a EFD-Reinf.

Como confirmar que foi resolvido?

A resolução estará concluída quando:

• Os valores da nota fiscal estiverem devidamente corrigidos;
• Os saldos da EFD-Reinf tiverem sido atualizados via Reorganizar saldos;
• O período estiver encerrado novamente no sistema;
• O evento R-2010 ou R-2020 for retransmitido;
• A ocorrência MS1031 não constar mais no retorno do evento, constando como aceito.

A diferença persiste após a correção? O que fazer?

Se a ocorrência MS1031 persistir mesmo após a correção, execute as seguintes conferências:

1. Verifique se a base de cálculo do INSS confere com a nota fiscal;
2. Confirme se o Tipo de serv. - EFD-Reinf está devidamente parametrizado;
3. Certifique-se de que não há espaços em branco no início ou final do campo de base de cálculo;
4. Verifique se o mês foi reaberto antes da alteração e encerrado novamente após o ajuste;
5. Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > INSS serviços - Consolidação/vinculação de processos e execute o botão Reorganizar saldos novamente;
6. Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de comunicação > Verificador de inconsistências e processe nova verificação.