G5 | EFD-Reinf | Erro MS1032 - O valor informado deve corresponder a soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas (...)

Resumo:

1. Como solucionar a ocorrência MS1032 ao transmitir os eventos R-2010 e R-2020 da EFD-Reinf no G5.

2. Passo a passo para verificar os valores da nota fiscal, reabrir período, reorganizar saldos e reprocessar o envio.

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🎯 Pré-requisitos

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Mensagem de ocorrência

A ocorrência MS1032 indica que o valor informado no evento R-2010/R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária não corresponde aos valores das notas fiscais de serviços que compõem o evento.

O valor informado deve corresponder a soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante menos a soma do valor da retenção destacada na(s) nota fiscal(ias), relativo aos serviços subcontratados, se houver.

A MS1032 pode ser apresentada junto com a ocorrência MS1031, pois ambas tratam dos valores utilizados no cálculo da retenção previdenciária:

MS1031: Está relacionada à base de cálculo do INSS;
MS1032: Está relacionada ao valor do INSS retido.

Quando as duas ocorrências forem apresentadas juntas, confira primeiro a base de cálculo relacionada à MS1031 e, em seguida, verifique o valor do INSS retido referente à MS1032.

Mensagem de ocorrência MS1032 na EFD-Reinf

Causas

Essa divergência ocorre quando há diferenças entre os valores registrados na escrituração das notas fiscais, principalmente nos campos relativos ao INSS retido.

Na transmissão dos eventos R-2010 e R-2020, a EFD-Reinf valida os valores informados. Se os totais enviados não conferirem com os cálculos obtidos a partir das notas fiscais relacionadas, o evento é rejeitado com as ocorrências MS1031 e MS1032.

A ocorrência acontece quando os valores escriturados na nota fiscal diferem dos valores devidos para a retenção previdenciária.

Um dos cenários mais comuns é o INSS retido estar registrado com valor incorreto em relação à base de cálculo e à alíquota aplicável à operação.

A alíquota de retenção do INSS varia conforme a operação e a legislação aplicável, situando-se normalmente entre 3,5% e 11%. O percentual de 11% adotado nos exemplos deste artigo é meramente ilustrativo.

Solução

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Confira a nota fiscal que originou a divergência e verifique principalmente:

A base de cálculo do INSS;
O valor do INSS retido;
A alíquota utilizada;
O campo Tipo de serv. - EFD-Reinf.

Se identificar dados incorretos, reabra o período fiscal (se estiver fechado), corrija a escrituração da nota fiscal, reorganize os saldos da EFD-Reinf, encerre novamente o mês e reprocesse a transmissão do evento.

Passo 1: Localize a nota fiscal
- Para consultar a nota fiscal rejeitada, acesse no G5:
  - Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços prestados (R-2020); ou
  - Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços tomados (R-2010)
- Escolha a opção de acordo com o evento rejeitado:
  - Serviços tomados: Para o evento R-2010;
  - Serviços prestados: Para o evento R-2020.
- Para localizar a nota fiscal:
  1. Clique no botão Acha;
  2. Informe o número da nota fiscal;
  3. Selecione o documento correspondente.

Passo 2: Confira o Tipo de serv. - EFD-Reinf
- Com a nota fiscal aberta, verifique as informações vinculadas à retenção:
  1. Posicione o cursor no campo Tipo de derv. - EFD-Reinf;
  2. Pressione o atalho Ctrl + Enter no teclado;
  3. Confira os dados vinculados à operação;
  4. Verifique se os valores relacionados à retenção previdenciária correspondem à operação e à alíquota aplicável.

Confira detalhadamente a base de cálculo do INSS e o valor do INSS retido.

Passo 3: Confira o cálculo do INSS
- Compare a base de cálculo do INSS com o valor do INSS retido informado na nota fiscal:
  - Exemplo de cálculo:
  - Base de cálculo do INSS: R$ 80.000,00
  - Alíquota ilustrativa: 11%
  - Cálculo: R$ 80.000,00 * 11% = R$ 8.800,00
  - Valor esperado do INSS retido: R$ 8.800,00
- Se o valor registrado na nota estiver diferente do cálculo legal da operação, proceda com o ajuste da escrituração.
Passo 4: Reabra o período, se necessário
- Se o período fiscal estiver encerrado, reabra-o antes de tentar alterar a nota. Acesse:
  1. G5 > Mensal > Encerramento de mês;
  2. Localize o mês da competência em ajuste;
  3. Dê um duplo clique no cadeado;
  4. Confirme o período com status aberto.

Tela de encerramento de mês no G5 com cadeado aberto

Passo 5: Corrija os valores da nota fiscal
- Com o mês reaberto, volte ao lançamento da nota fiscal:
  - Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços prestados (R-2020); ou
  - Escrituração > Notas ISS > Lançamentos notas ISS - Serviços tomados (R-2010).
- Localize a nota fiscal e retifique:
  1. O Tipo de serv. - EFD-Reinf;
  2. A base de cálculo do INSS;
  3. O INSS retido;
  4. Os demais dados tributários pertinentes.
- Após ajustar os campos, clique em Gravar para registrar a alteração.

Passo 6: Reorganize os saldos da EFD-Reinf
- Para consolidar a correção nos acumuladores da EFD-Reinf, acesse:
  - G5 > Escrituração > EFD-Reinf > INSS serviços - Consolidação/vinculação de processos
- Selecione a modalidade corrigida:
  - Serviços tomados: Quando a correção for do R-2010;
  - Serviços prestados: Quando a correção for do R-2020.
- Clique no botão Reorganizar saldos e valide se os totais foram devidamente atualizados.

Passo 7: Encerre novamente o período
- Depois de atualizar os saldos, encerre o período fiscal novamente para consolidar as movimentações antes do reenvio. Acesse:
  - G5 > Mensal > Encerramento de mês.
- Localize a competência e execute o encerramento do mês.

Encerramento do mês finalizado com sucesso

Passo 8: Reprocesse o envio da EFD-Reinf
- Com o período encerrado, acesse:
  - G5 > EFD-Reinf > Central de Comunicação > Verificador de inconsistências.
- Execute uma nova verificação para confirmar se a ocorrência MS1032 foi eliminada. Estando sem pendências, gere o lote e transmita o evento à EFD-Reinf.

Verificador de Inconsistências e reprocessamento da EFD-Reinf

Como confirmar a resolução da ocorrência?

A correção estará concluída quando:

Os valores da nota fiscal estiverem devidamente corrigidos;
Os saldos da EFD-Reinf refletirem a alteração após clicar em Reorganizar saldos;
O período fiscal estiver novamente encerrado;
O evento R-2010 ou R-2020 for reprocessado e enviado;
A ocorrência MS1032 não constar mais no retorno e o evento for aceito.

Não altere a alíquota apenas para eliminar o erro; verifique primeiro qual alíquota legal é aplicável à operação.

O percentual de 11% informado é meramente exemplificativo.

Sempre que alterar uma nota fiscal com impacto na EFD-Reinf, é indispensável reorganizar os saldos antes do reenvio.

Caso a competência esteja encerrada, efetue a reabertura do mês antes de editar o lançamento.

Não se limite a reenviar o evento: execute a sequência de reorganizar saldos e encerrar novamente o mês antes do processamento.

A diferença persiste após a correção. O que devo fazer?

Se a divergência continuar ocorrendo após o ajuste, confira se as etapas foram executadas na sequência correta:

Confirme se a base de cálculo do INSS e o INSS retido estão corretos no lançamento da nota fiscal;
Verifique se o campo Tipo de serv. - EFD-Reinf está preenchido corretamente;
Confirme se a alíquota utilizada corresponde à operação;
Certifique-se de que o mês foi reaberto antes da alteração e encerrado novamente após a correção;
Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > INSS serviços - Consolidação/vinculação de processos e escolha Serviços tomados ou Serviços prestados, conforme o evento;
Clique em Reorganizar saldos e confirme se os valores exibidos foram atualizados;
Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de comunicação > Verificador de inconsistências e processe novamente a verificação.

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