G5 | EFD-Reinf | MS1048 – O valor informado deve ser igual a 3,5% da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema G5 Phoenix.

Mensagem de ocorrência

MS1048 – O valor informado deve ser igual a 3,5% da base de cálculo da Retenção da contribuição previdenciária.

O que significa essa mensagem?

Essa ocorrência indica que o valor do INSS retido informado na nota fiscal de serviços tomados não corresponde a 3,5% da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária.

Ao receber o evento, a EFD-Reinf compara a base de cálculo informada com o valor da retenção. Quando o valor enviado não corresponde aos 3,5% da base, o evento é reprovado com a ocorrência MS1048.

Por que acontece?

Essa ocorrência pode acontecer quando:

• O valor informado no campo INSS Retido está incorreto;
• O percentual de 3,5% não foi aplicado corretamente sobre a base de cálculo;
• A base de cálculo da retenção informada na nota está incorreta;
• O valor da retenção foi digitado manualmente com diferença em relação ao cálculo esperado;
• Houve alteração nos valores da nota e os saldos da EFD-Reinf não foram reorganizados antes de um novo fechamento.

Para corrigir, é necessário reabrir o período, conferir e ajustar o lançamento, reorganizar os saldos e realizar novamente o encerramento da competência.

Como resolver?

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Reabra o período de encerramento no G5. Como o período já foi encerrado, é necessário reabri-lo para permitir as alterações:

  Acesse o menu Mensal > Encerramento.

  

  • Localize a competência que deseja alterar;
  • Identifique o cadeado de encerramento correspondente ao período;
  • Dê um duplo clique sobre o cadeado para realizar a reabertura;
  • Confirme a reabertura na mensagem de confirmação;
  • Clique em Sair.

  

• Passo 2: Retifique o lançamento do serviço tomado:

  Acesse o menu Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS – Serviços Tomados.

  • Localize e abra a nota fiscal relacionada ao evento que apresentou a ocorrência;
  • No campo Tipo de Serv. – EFD-Reinf, pressione Ctrl + Enter;
  • Confira a base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária informada no lançamento;
  • Confira o valor preenchido no campo INSS Retido;
  • Verifique se o valor do INSS Retido corresponde a 3,5% da base de cálculo.

  

  Exemplo de cálculo:

  Se a base de cálculo da retenção for R$ 5.000,00:

  R$ 5.000,00 × 3,5% = R$ 175,00

  Nesse caso, o valor do campo INSS Retido deve ser R$ 175,00.

  Caso identifique divergência, corrija o valor e clique em Salvar.

• Passo 3: Reorganize os lançamentos da EFD-Reinf:

  Acesse Escrituração > EFD Reinf > INSS Serviços > Consolidação / Vinculação de Processos.

  

  Clique em Reorganizar Saldos para que os valores ajustados sejam atualizados e fiquem prontos para reenvio à EFD-Reinf.

  

• Passo 4: Encerre o período novamente:

  Acesse novamente o menu Mensal > Encerramento.

  • Localize a competência que foi reaberta;
  • Realize o encerramento do período;
  • Confirme o procedimento;
  • Verifique se o período voltou a apresentar o cadeado fechado, indicando o encerramento da competência.

  

• Passo 5: Verifique as inconsistências e envie os eventos pendentes:

  Acesse o menu EFD-Reinf > Central de Comunicação.

  • Acesse a aba Verificador de inconsistências;
  • Execute a verificação das informações;
  • Confira se existem outras inconsistências e regularize as pendências apontadas.

  Caso sua empresa utilize o envio manual, acesse as abas Carga Inicial (Manual) e Todos Eventos (Manual) para gerar e transmitir os eventos necessários para a regularização do período.

  

• Passo 6: Confira o retorno do lote:

  Após o processamento pela Receita Federal, consulte o retorno em EFD-Reinf > Central de Comunicação > aba Sincronizados.

  

  Verifique se o evento consta como Aceito. Estando aceito e concluído o fechamento, o procedimento estará finalizado.

   

O que fazer se a ocorrência continuar?

Se a ocorrência MS1048 permanecer após o novo envio, verifique os seguintes pontos:

• Confira novamente o valor da base de cálculo;
• Refaça o cálculo aplicando a alíquota de 3,5% sobre a base;
• Compare o resultado exato com o campo INSS Retido (sem arredondamentos divergentes);
• Confirme se o lançamento foi devidamente salvo após a edição;
• Certifique-se de que a Reorganização de Saldos foi executada após salvar a correção;
• Confirme se o período foi encerrado novamente no menu Mensal > Encerramento antes da transmissão.

Se todos os valores estiverem corretos e a ocorrência persistir, entre em contato com o suporte técnico informando o código da ocorrência e os dados do lançamento transmitido.