Resumo:
1. Identificar e corrigir divergências de valores entre o rendimento bruto e o rendimento tributável no evento da EFD-Reinf.
2. Reabrir o período, atualizar o lançamento de origem, apurar novamente os valores e retransmitir o evento no G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Mensagem de ocorrência
MS1273 – O rendimento bruto deve ser maior ou igual ao rendimento tributável.
Essa ocorrência indica que o valor do rendimento tributável informado no evento da EFD-Reinf é maior que o rendimento bruto correspondente.
Para corrigir, identifique o lançamento que apresenta a divergência, confira os valores informados e ajuste o campo incorreto antes de reenviar o evento.
Por que acontece?
A ocorrência é apresentada quando o valor informado no campo Rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos é menor que o valor informado no campo Rendimento tributável.
Essa divergência pode ocorrer quando os valores do lançamento de origem foram informados incorretamente ou quando algum valor não foi considerado corretamente na apuração.
Como resolver?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Identifique o evento que apresenta a MS1273 e confira os valores de rendimento bruto e rendimento tributável.
Se o período já estiver encerrado, reabra-o para permitir a correção do lançamento. Após corrigir a informação de origem, realize uma nova apuração para que o G5 atualize os valores do evento da EFD-Reinf. Em seguida, encerre novamente o período e realize o procedimento de envio ou retificação do evento.
Passo a passo
Passo 1
Reabrir o encerramento mensal
Antes de corrigir o lançamento que originou a divergência, verifique se o período de apuração está encerrado. Se o período estiver encerrado, é necessário reabri-lo para permitir a alteração do lançamento de origem.
- No G5, acesse Mensal > Encerramento.
- Localize o período de apuração que apresenta a ocorrência.
- Clique duas vezes sobre o cadeado de encerramento para reabrir o período.
- Após a reabertura, clique em Sair.
Passo 2
Corrigir o lançamento da distribuição de lucros
Antes de alterar qualquer informação, identifique qual evento apresenta a MS1273 e confira os valores que foram enviados para a EFD-Reinf.
1. Identifique o evento com a divergência:
Acesse o menu G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ.
- Clique em Apurar Valores.
- Confirme a operação clicando em OK.
- Aguarde a mensagem Processamento Finalizado.
- Na tela de apuração, localize o evento que apresenta a ocorrência MS1273.
- Dê um duplo clique sobre o evento para consultar os valores apurados.
2. Confira os valores do rendimento:
Após abrir o evento, confira os campos que compõem os valores do rendimento para verificar qual informação está gerando a divergência:
- Rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos: corresponde ao valor total do rendimento informado para o beneficiário.
- Rendimento tributável: corresponde ao valor do rendimento sujeito à tributação.
O rendimento bruto deve ser maior ou igual ao rendimento tributável.
Se houver vários lançamentos para o mesmo beneficiário, clique em Detalhamento para identificar qual lançamento está compondo os valores apresentados no evento.
3. Corrija o lançamento de origem:
Depois de identificar o lançamento responsável pela divergência, acesse o lançamento de origem para conferir os valores que foram utilizados na apuração:
- Acesse o lançamento que originou o evento.
- Confira os valores utilizados para compor o rendimento bruto e o rendimento tributável.
- Compare as informações com os documentos que comprovam o rendimento.
- Corrija o campo informado incorretamente.
- Grave a alteração.
Não aumente o rendimento bruto ou reduza o rendimento tributável apenas para eliminar a ocorrência. A correção deve refletir os valores efetivamente relacionados à operação realizada.
Passo 3
Realizar uma nova apuração
Após corrigir o lançamento de origem, realize uma nova apuração para que o G5 atualize os valores utilizados na geração do evento da EFD-Reinf.
Acesse novamente G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar Valores para Beneficiários PF/PJ.
- Clique em Apurar Valores.
- Aguarde a conclusão do processamento.
- Em seguida, abra novamente o evento que apresentava a MS1273.
- Confira se os valores de rendimento bruto e rendimento tributável foram atualizados corretamente.
Após a nova apuração, confirme se o rendimento bruto está maior ou igual ao rendimento tributável antes de prosseguir para o encerramento do período.
Passo 4
Encerrar novamente o período mensal
Após corrigir o lançamento e atualizar a apuração, encerre novamente o período que foi reaberto.
Acesse G5 > Mensal > Encerramento.
- Localize o período que foi reaberto.
- Clique duas vezes sobre o cadeado de encerramento para fechar o período.
- Confira se o período ficou encerrado.
- Clique em Sair.
Passo 5
Realizar um novo envio da EFD-Reinf
Após corrigir o lançamento, realizar a nova apuração e encerrar novamente o período, confira se a ocorrência foi eliminada antes de prosseguir com o envio.
Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de Comunicação.
- Acesse a aba Verificador de inconsistências.
- Execute a verificação das informações.
- Verifique se existem outras inconsistências que precisam ser corrigidas antes do envio.
- Prossiga com o envio dos eventos pelo procedimento utilizado pela empresa.
Se a empresa utiliza envio manual:
- Acesse também as abas Carga Inicial (Manual) e Todos Eventos (Manual), conforme a necessidade de geração dos eventos.
- Gere os eventos necessários e realize o envio do R-4010 corrigido.
Se o R-4010 original já tiver sido aceito pela Receita Federal, a correção deverá seguir o procedimento de retificação aplicável. Não realize um novo envio como evento original sem verificar o histórico do evento e o recibo existente. Se o evento anterior foi rejeitado, realize o envio do evento corrigido.
Como confirmar que foi resolvido?
Após realizar o envio, consulte o retorno do evento R-4010 na Central de comunicação do G5 e confira se:
- O evento foi processado com sucesso;
- A ocorrência MS1273 não é mais apresentada;
- O evento possui recibo de entrega, quando aceito pela Receita Federal.
O procedimento estará concluído quando o evento corrigido for aceito pela Receita Federal.
A ausência da mensagem MS1273 na verificação local, isoladamente, não confirma que o evento foi transmitido e aceito. Para confirmar a transmissão, consulte o retorno do evento e o respectivo recibo, quando houver.
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