EFD Reinf | Envio de rendimentos de lucro isento dos sócios via lançamentos no JR

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

1. Este guia detalha os pré-requisitos e passos para parametrizar e enviar informações de lucro isento dos sócios no sistema JR e G5 para o EFD Reinf.

2. Inclui cadastro da empresa, representante legal, lançamentos dos lucros e configuração do período de envio (mensal, mês seguinte ou trimestral).

 

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

⚠️ Atenção

Para ter acesso a essa rotina, é necessário que as seguintes informações estejam devidamente preenchidas no sistema JR.

 

Cadastro da empresa


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro, na aba Geral.
  • Passo 2: Verifique se o campo Distribuição de L. Pres. está preenchido com o tipo 2.
Tela de cadastro da empresa no G5, aba Geral, destacando a configuração Distrib. Automát. Mensal para Lucro Presumido.

 

Cadastro do representante legal


 

  • Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Representante legal.
  • Passo 2: Verifique se o campo % de Participação está corretamente informado.
Tela de cadastro de Sócios, com foco no nome SÓCIO 1, CPF, 100% de participação e qualificação como Administrador.

 

Lançamentos de lucro dos sócios


 

Os lançamentos de lucro isento dos sócios devem estar devidamente registrados no sistema.

  • Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Receitas > Sócios.
  • Passo 2: Selecione a aba Sóc. anual.
Tabela de rendimentos Sóc. Anual mostrando valores de Lucro Isento de 15.123,33 nos meses de abril, maio e junho.

 

Parametrização do período de envio


 

Essa funcionalidade estará disponível para a parametrização dos fatos geradores a partir de 04/2024.

  • Passo 1: No sistema G5, acesse o menu Cadastro > Parâmetros da empresa > aba Federal > aba EFD-Reinf.
  • Passo 2: Marque a opção Considerar distribuição de lucros dos sócios no JR. O sistema exibirá a tela para inclusão do parâmetro de envio das informações.
Parâmetros da Empresa, aba EFD Reinf, com a opção de considerar distribuição de lucros marcada e botão Incluir acionado.
  • Passo 3: Clique em Incluir.
  • Passo 4: Selecione uma das opções disponíveis para parametrização do período de envio: 1 - Mês do fato gerador, 2 - Mês seguinte ao fato gerador ou 3 - Mês seguinte ao final do trimestre.
  • Passo 5: Clique em Gravar.
Configuração de envio da distribuição de lucros definida como Mês seguinte ao final do trimestre para o período de julho de 2024.
  • Passo 6: Após clicar em Gravar, o sistema mostra uma mensagem de aviso. Clique em Confirmar para continuar o processo.
Caixa de diálogo de confirmação do sistema informando que o período gravado ficará indisponível para alterações até ser concluído.
  • Passo 7: Por fim, clique em Gravar na tela de parâmetros para finalizar a inclusão da informação.
Tela de Parâmetros da Empresa confirmando a gravação da configuração de envio trimestral dos lucros para a EFD Reinf.

 

Geração das informações do lucro isento dos sócios


 

  • Passo 1: Após a gravação da parametrização, e estando com os lucros isentos dos sócios lançados no JR, ative a empresa no período de apuração que será entregue.
  • Passo 2: Acesse o menu Escrituração > EFD Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ.
  • Passo 3: Clique em Apurar valores. O sistema busca as informações dos sócios do JR e apresenta na tela de apuração.
Tela de Apuração de pagamento/crédito com competência 7/2024, listando três lançamentos para o SÓCIO 1 com natureza de rendimento 12001.
Detalhamento do rendimento bruto de 5.041,11 para o SÓCIO 1, referente a Lucros e Dividendos (natureza 12001) em 10/04/2024.

 

Envio para o EFD Reinf


 

  • Passo 1: A partir do lançamento gerado na tela de apuração, acesse a Central de comunicação do Reinf.
  • Passo 2: Verifique inconsistências e envie os eventos R-4010 ou R-4020 do lucro isento dos sócios para o EFD Reinf.

💡 Dicas

A configuração gravada terá seu funcionamento a partir do fato gerador definido no cadastro, e será utilizado nos períodos posteriores, até que a empresa tenha a necessidade de trocar de periodicidade de envio.

Exemplo: Definição do parâmetro - Mês seguinte ao final do trimestre = enviar abril/maio/junho em julho/2024.

Nesse caso, o sistema vai enviar todos os fatos geradores do trimestre no mês seguinte ao final a partir do trimestre iniciado em abril/2024, ou seja:

  • Fatos geradores de julho/agosto/setembro 2024 envia em outubro/2024;
  • Fatos geradores de outubro/novembro/dezembro 2024 envia em janeiro/2025;
  • Fatos geradores de janeiro/fevereiro/março 2024 envia em abril/2025, e assim por diante.

O sistema deve ser ativado no mês de envio para que o G5 busque o fato gerador correto. Caso posteriormente a empresa decida enviar os eventos dos sócios com outra periodicidade, como por exemplo no mês do fato gerador ou trimestralmente, será possível inserir um novo parâmetro para essas formas de envio.

⚠️ Atenção

Antes de cadastrar o parâmetro, certifique qual foi o último fato gerador enviado para o EFD-Reinf referente ao lucro isento dos sócios, para inserir o parâmetro a partir do próximo fato gerador a ser entregue.

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