Cadastro de evento de horas extras noturnas de 50% + 40% baseado na quantidade de horas

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).

Objetivos

Você pode utilizar esse evento sempre que você desejar lançar horas extras noturnas de 50% + 40% para um funcionário.

Como criar esse evento?

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

Acesse Arquivos;
Clique em Eventos;
Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 1 - Crédito;
- Base IRRF: 2 - Salário;
- DSR: 2 - Hora Extra;
- Tipo Parâmetro: 2 - Quantidade;
- Base INSS: 2 - Salário;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Base FGTS: 2 - Salário;
- Variáveis: 2 - Horas;
- Parâmetro: Informar Qtde de Horas;
- Incidências: RAIS, PIS, Salário Família;
- Rubrica TRCT: 56.5 | Horas-Extras;
- % Hr. Extra/Adic. Noturno em Hrs./e outros: 90;
- Funcionários: Pagamento (Mensal), Rescisão (Mensal).

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 1003 | Horas extraordinárias (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
- Incidências:
  - Base INSS: 11 | Mensal;
  - Base FGTS: 11 | Base de Cálculo do FGTS;
  - Base IRRF: 11 | Remuneração mensal.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Acesse o menu Lançamentos;
Acione Funcionários;
Selecione Mensal...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

Selecione o Funcionário;
Escolha o Evento;
No campo Informar Qtde de Horas, digite o valor.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor.

🔰 Rubricas eSocial

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento.

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

Script PhBasic

Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
   Temp7= HorasSemanaisRedMP936
   Temp8= HorasMensaisRedMP936
Senao
   Temp7= QtdeHsSemanaCentesimais
   Temp8= HorasMensaisRais
Fim
Se EscopoRescisaoCompl Entao
   Se DesconsiderarCalculoResComp<>0 Entao
      Retornar
   Fim
Fim
//MP 936 - Art.7 Inc. I - preserva o Salario Hora
   Temp4 = ValorRemuneracao
Se DiasTrabalhadosReduzido<>0 e HorasSemanaisRedMP936 <> 0 Entao
   Temp5 = Temp8/(1-(PercReducaoMP936/100))
Senao
   Temp5 = Temp8
Fim

// Para não executar no Mês/Ano da Data da Celebração
Se (EscopoSalarioCompl=1) e (DesconsiderarEventoNoMesDataCelebracao=1) Entao
   Retornar
Fim

Se EscopoSalario ou EscopoSalarioDom ou EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisao ou EscopoRescisaoDom ou EscopoRescisaoCompl Entao
// Subtrairá o valor da gorjeta na remuneração conforme Lei 13.419 de 13 de março de 2017
   Se ConsiderarHorasCentesimais=1 Entao
      HorasCentesimais=Verdadeiro
      Temp1=((((ValorRemuneracao-ValorGorjeta)/Temp5)*1.50)*1.40*ParamValorRef)-ValorEventoOrigem
   Fim
   Se ConsiderarHorasCentesimais=0 Entao
      Temp1=((((ValorRemuneracao-ValorGorjeta)/Temp5)*1.50)*1.40*ParamValorRef)-ValorEventoOrigem
   Fim
   Resultado=Temp1
   BaseVariaveisHora=BaseVariaveisHora-Round(Resultado)
   BaseVariaveisHora=BaseVariaveisHora+(ParamvalorRef*2.10)
Fim
Se EscopoRescisaoCompl ou EscopoSalarioCompl Entao
   Se Resultado<0 Entao
      Resultado=0
   Fim
   BaseDsrHora=BaseDsrHora+ValorEventoOrigem
   ValorEventoDiferenca=Resultado
   Se ContratoVerdeAmarelo Entao
      ValorEventoDiferenca = 0
   Fim
Fim

Se EscopoSalario ou EscopoSalarioDom ou EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisao ou EscopoRescisaoDom Entao
   RemuneracaoIntegral=RemuneracaoIntegral+Resultado
Fim

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