Tempo estimado de leitura: 00:05:00
Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Objetivos
Você pode utilizar esse evento sempre que você desejar lançar horas extras noturnas de 50% + 40% para um funcionário.
Como criar esse evento?
Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
- Acesse Arquivos;
- Clique em Eventos;
- Acione Eventos Usuário...
- Clique em Incluir.
-
Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 1 - Crédito;
- Base IRRF: 2 - Salário;
- DSR: 2 - Hora Extra;
- Tipo Parâmetro: 2 - Quantidade;
- Base INSS: 2 - Salário;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Base FGTS: 2 - Salário;
- Variáveis: 2 - Horas;
- Parâmetro: Informar Qtde de Horas;
- Incidências: RAIS, PIS, Salário Família;
- Rubrica TRCT: 56.5 | Horas-Extras;
- % Hr. Extra/Adic. Noturno em Hrs./e outros: 90;
- Funcionários: Pagamento (Mensal), Rescisão (Mensal).
-
Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 1003 | Horas extraordinárias (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
-
Incidências:
- Base INSS: 11 | Mensal;
- Base FGTS: 11 | Base de Cálculo do FGTS;
- Base IRRF: 11 | Remuneração mensal.
- Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
- Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.
- Acesse o menu Lançamentos;
- Acione Funcionários;
- Selecione Mensal...
- Selecione o Funcionário;
- Escolha o Evento;
- No campo Informar Qtde de Horas, digite o valor.
Rubricas eSocial
Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:
- Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
- Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.
- No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.
- Selecione a Tabela 03 - Natureza da Rubricas da Folha de Pagamento.
- Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!
Script PhBasic
-
Se PercReducaoMP936<> 0 e HorasMensaisRedMP936 <> 0 Entao
Temp7= HorasSemanaisRedMP936
Temp8= HorasMensaisRedMP936
Senao
Temp7= QtdeHsSemanaCentesimais
Temp8= HorasMensaisRais
Fim
Se EscopoRescisaoCompl Entao
Se DesconsiderarCalculoResComp<>0 Entao
Retornar
Fim
Fim
//MP 936 - Art.7 Inc. I - preserva o Salario Hora
Temp4 = ValorRemuneracao
Se DiasTrabalhadosReduzido<>0 e HorasSemanaisRedMP936 <> 0 Entao
Temp5 = Temp8/(1-(PercReducaoMP936/100))
Senao
Temp5 = Temp8
Fim
// Para não executar no Mês/Ano da Data da Celebração
Se (EscopoSalarioCompl=1) e (DesconsiderarEventoNoMesDataCelebracao=1) Entao
Retornar
Fim
Se EscopoSalario ou EscopoSalarioDom ou EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisao ou EscopoRescisaoDom ou EscopoRescisaoCompl Entao
// Subtrairá o valor da gorjeta na remuneração conforme Lei 13.419 de 13 de março de 2017
Se ConsiderarHorasCentesimais=1 Entao
HorasCentesimais=Verdadeiro
Temp1=((((ValorRemuneracao-ValorGorjeta)/Temp5)*1.50)*1.40*ParamValorRef)-ValorEventoOrigem
Fim
Se ConsiderarHorasCentesimais=0 Entao
Temp1=((((ValorRemuneracao-ValorGorjeta)/Temp5)*1.50)*1.40*ParamValorRef)-ValorEventoOrigem
Fim
Resultado=Temp1
BaseVariaveisHora=BaseVariaveisHora-Round(Resultado)
BaseVariaveisHora=BaseVariaveisHora+(ParamvalorRef*2.10)
Fim
Se EscopoRescisaoCompl ou EscopoSalarioCompl Entao
Se Resultado<0 Entao
Resultado=0
Fim
BaseDsrHora=BaseDsrHora+ValorEventoOrigem
ValorEventoDiferenca=Resultado
Se ContratoVerdeAmarelo Entao
ValorEventoDiferenca = 0
Fim
Fim
Se EscopoSalario ou EscopoSalarioDom ou EscopoSalarioCompl ou EscopoRescisao ou EscopoRescisaoDom Entao
RemuneracaoIntegral=RemuneracaoIntegral+Resultado
Fim
Relativo a