No perfil do declarante selecionar: Sócio ostensivo de sociedade em conta de participação. O sócio ostensivo é a fonte pagadora e deve informar seus dados do CNPJ e o seu nome empresarial, assinalando a opção de “Sócio Ostensivo de SCP” em campo específico deve ser informado os dados da SCP (CNPJ e Nome Empresarial).
Além disso, deve discriminar os beneficiários (sócio ostensivo e sócios ocultos), os valores pagos a título de lucros e dividendos pagos ao sócio ostensivo ou participante da SCP, detalhando mensalmente o montante pago.
Comprovante de Rendimentos informa que, no Quadro 7, no caso de haver pagamentos a sócio, ostensivo ou participante, de SCP, referentes a distribuição de lucros e dividendos, devem ser informados, o número de inscrição no CNPJ da SCP e o valor de tais rendimentos, precedido da seguinte expressão: “O total Informado na linha 7 do Quadro 4 já inclui o valor pago pela SCP CNPJ nº , a título de lucros e dividendos, correspondente a R$”.
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