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Conferindo valores do abono pecuniário no informe de rendimentos
Para conferir os valores apresentados no Quadro 4 – Rendimentos isentos e não tributáveis/Linha 9 – Outros (especificar), localize o recibo de férias do colaborador que deverá constar somente o valor do abono pecuniário de férias.
A Solução de Consulta COSIT nº 209 de 16 de dezembro de 2021 (link para uma nova aba) prevê que o adicional constitucional de férias (1/3 de abono pecuniário) incidente sobre o abono pecuniário de férias e pago no curso do contrato de trabalho, é tributado pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
01. Cenário hipotético
No cenário abaixo, o valor apurado no recibo de férias para o evento 47 - Abono pecuniário é de R$ 895,36 e será analisado com base nas regras tributárias específicas:
Relativo a