Cadastro de evento para lançamento de dias de estabilidade sem incidências na rescisão

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).

Objetivos

Você pode utilizar esse evento sempre que você desejar lançar dias de estabilidade sem incidências na rescisão.

Como criar esse evento?

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

Acesse Arquivos;
Clique em Eventos;
Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 1 - Crédito;
- Base IRRF: 1 - Não Incide;
- Base DIRF: 1 - Isento;
- DSR: 1 - Não Incide;
- Tipo Parâmetro: 2 - Quantidade;
- Base INSS: 1 - Não Incide;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Base FGTS: 1 - Não Incide;
- Variáveis: 1 - Não Incide;
- Base Deduções: 1 - Não Incide;
- Parâmetro: Informe a Qtde de Dias;
- Rubrica TRCT: 95.88 | Outras Verbas;
- Funcionários: Rescisão (Mensal).

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 6107 | Indenização por quebra de estabilidade (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
- Incidências:
  - Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
  - Base FGTS: 00 | Não é Base de Cálculo do FGTS;
  - Base IRRF: 09 | Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

Acesse o menu Lançamentos;
Acione Funcionários;
Selecione Mensal...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

Selecione o Funcionário;
Escolha o Evento;
No campo Informe a Qtde de Dias, digite o valor.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Abaixo há outro campo de seleção do evento, com o campo para informar o valor.

🔰 Rubricas eSocial

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

Passo 1: Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
Passo 2: Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

Passo 3: No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

Passo 4: Selecione a Tabela 03 - Natureza da rubricas da folha de pagamento.

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

Passo 5: Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

Script PhBasic

Se Mensalista Entao
   Temp1=Salario
Fim

Se Horista Entao
   Temp1=Salario*HorasMensaisRais
Fim

Se EscopoRescisao ou EscopoRescisaoCompl Entao
   Resultado=((Temp1/30)*ParamValorRef)-ValorEventoOrigem
   ParamValorRef=ParamValorRef
Fim

Se EscopoRescisaoCompl Entao
   Se Resultado<0 Entao
      Resultado=0
   Fim
Fim

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