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Folha | Rescisão - Importação de evento para estabilidade em valor (sem incidências)

Alessandra Aparecida de Mello
Alessandra Aparecida de Mello
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Resumo:

1. Aprenda a importar o arquivo de configuração para lançar estabilidade em valor na rescisão sem incidências no sistema Folha.

2. Confira as orientações de cálculo e a rotina de validação de inconsistências tributárias e do eSocial.

 

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

Quando utilizar este evento?

 

Utilize este evento para realizar o lançamento do valor referente à verba de estabilidade na rescisão do colaborador, quando o desligamento ocorrer durante o período de estabilidade provisória.

Esse evento deve ser utilizado nos casos de rescisão contratual ocorrida durante o período de estabilidade decorrente de acidente de trabalho, auxílio-doença, retorno de férias ou licença-maternidade.

O valor digitado será pago integralmente ao funcionário sem incidências.

Exemplos de utilização:

  • Pagamento de indenização por estabilidade decorrente de acidente de trabalho;
  • Pagamento de indenização por estabilidade decorrente de auxílio-doença;
  • Pagamento de indenização por estabilidade decorrente de retorno de férias;
  • Pagamento de indenização por estabilidade decorrente de licença-maternidade.

 

Descrição do cálculo

 

  • Rotina: Rescisão.
  • Tipo de evento: Crédito.
  • Incidência: Sem incidências.
  • Forma de lançamento: Valor.
  • Beneficiário: Funcionário.
  • Base de Cálculo: Valor digitado/informado para a estabilidade.
  • Cálculo: Considera o valor exato informado no lançamento para pagamento ao colaborador na rescisão, sem a incidência de descontos fiscais ou previdenciários.
  • Lançamento: Acesse Lançamentos > Funcionários > Mensal, selecione o funcionário e informe o valor no evento correspondente.

 

Criando o evento

 

Para facilitar e otimizar sua rotina, importe o arquivo com todas as configurações do evento preenchidas.

Faça o download do arquivo de configuração do evento: 

Após realizar o download, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos usuário.
Menu de sistema com as opções Arquivos, Eventos e Eventos Usuário selecionadas no software Folha.
  • Passo 2: Clique em Importar evento.
Tela de Cadastro de Eventos Usuário destacando o botão Importar evento no menu superior.
  • Passo 3: Localize o diretório em que o arquivo no formato .JSON foi salvo e selecione-o.
Janela do gerenciador de arquivos para seleção do arquivo JSON do evento.
  • Passo 4: Após a seleção do arquivo, o evento será importado automaticamente pelo sistema. Clique em Ok, entendi.
Mensagem informando Evento importado com sucesso, mas fique atento com botão Ok, entendi.
  • Passo 5: Revise e edite os dados do evento. Após a importação, a tela de alteração de evento do usuário se abrirá. Caso necessário, altere a descrição do evento antes de finalizar.

ℹ️ Informações importantes sobre a importação:

  • A importação só será realizada com o arquivo gerado pelo suporte da Contmatic, no formato .JSON;
  • Os dados contidos no arquivo não devem ser alterados;
  • Apenas um evento por vez pode ser importado;
  • Durante a importação, o sistema identifica o último código de evento cadastrado e cria o novo evento seguindo a sequência numérica.

 

Verificação de inconsistências

 

O sistema Folha possui uma rotina que permite verificar se existem inconsistências no evento no momento de sua criação.

Essa funcionalidade identifica automaticamente possíveis divergências entre as incidências tributárias da aba Dados básicos com os códigos informados na aba Informações eSocial.

Caso alguma divergência seja detectada, o evento será considerado inconsistente na tela de verificação de inconsistências, apresentando o respectivo erro e orientação para correção.

Tela de Alteração de Evento Usuário na aba Inconsistências exibindo detalhes tributários e botão Marcar como corrigido.

ℹ️ Observações:

  • A verificação não realiza alterações automáticas nos eventos, limitando-se à sinalização de inconsistências;
  • A correção deve ser efetuada manualmente por você, assegurando total controle sobre a configuração.

⚠️ Atenção

Para que o arquivo de importação funcione perfeitamente no seu sistema Folha, revise as configurações tributárias do evento criado. 

Como a incidência de impostos varia de acordo com a finalidade de cada verba, o preenchimento da natureza de rubrica e dos campos de incidência (INSS, FGTS, IRRF e PIS) deve ser verificado e realizado por você, garantindo que o cálculo reflita a realidade da empresa.

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