Eventos do usuário | Rescisão | Desconto de pensão alimentícia sobre o salário mínimo na rescisão (percentual)

May
May
  • Atualizado

Ícone representando um livro com um relógio. Tempo estimado de leitura: 00:05:00

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

Pré-requisitos


 

 

Objetivos


 

Você pode utilizar esse evento sempre que você desejar descontar um percentual de pensão alimentícia sobre o salário mínimo no recibo de férias.

 

Como criar esse evento?


 

Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Acesse Arquivos;
  • Clique em Eventos;
  • Acione Eventos Usuário...

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Arquivos o primeiro item.

  • Clique em Incluir.

Tela de cadastro de eventos do usuário, possui o botão Incluir no canto superior esquerdo e um filtro na lateral direita.

  • Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
    • Tipo Resultado: 2 - Débito;
    • Base IRRF: 1 - Não Incide;
    • Base DIRF: 6 - Pensão Alimentar;
    • DSR: 1 - Não Incide;
    • Tipo Parâmetro: 3 - Percentual;
    • Base INSS: 1 - Não Incide;
    • Base Sindical: 1 - Não Incide;
    • Base FGTS: 1 - Não Incide;
    • Variáveis: 1 - Não Incide;
    • Base Deduções: 3 - Férias;
    • Parâmetro: Informar o Percentual;
    • Rubrica TRCT: 100 | Pensão Alimentícia;
    • Funcionários: Rescisão (Mensal);
    • Domésticos: Rescisão.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Dados Básicos. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
    • Rubrica eSocial: 9213 | Pensão alimentícia (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
    • Incidências:
      • Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
      • Base FGTS: 00 | Não é Base de Cálculo do FGTS;
      • Base IRRF: 53 | Pensão Alimentícia - Férias.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Informações eSocial. Possui campos para preenchimento e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
  • Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.

Tela de alteração de evento do usuário, aba Script PhBasic. Possui um único campo para colar o script disponibilizado e, ao final, os botões Gravar e Cancelar aparecem no canto inferior direito.

  • Acesse o menu Lançamentos;
  • Acione Automáticos;
  • Selecione Por Funcionário...
  • Clique em Pensão Alimentícia.

Tela inicial sistema Folha, possui menu superior alinhado à esquerda sendo Lançamentos o segundo item.

  • Selecione o Funcionário;
  • Escolha o Evento;
  • Insira os Beneficiários.

Tela de eventos por funcionário, possui campo de seleção do funcionário no canto superior esquerdo. Exibe área de Beneficiários na segunda metade da tela com os botões Inserir e Excluir.

 

Rubricas eSocial


 

Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:

 

  • Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado
  • Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML

Site de documentações técnicas do eSocial, há um grande título escrito Leiautes do eSocial Simplificado e abaixo dele aparecem alguns botões clicáveis.

  • No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial

Exibe um sumário com os leiautes do eSocial. Ao final, há um menu inferior sendo as Tabelas do eSocial a sétima opção da esqueda para a direita.

  • Selecione a Tabela 03 - Natureza da Rubricas da Folha de Pagamento

Exibe um sumário com as tabelas do eSocial. A Tabela 03 é a terceira opção de cima para baixo.

  • Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa! 

Tabela com todas as rubricas disponíveis no eSocial. Apresenta as colunas Código, Nome, Descrição, Início e Término.

 

Script PhBasic


 

  • Temp10=SalarioMinimo

    Temp12=Temp10*(ParamValorRef/100)

    Se EscopoRescisao ou EscopoRescisaoCompl Entao
    Resultado=Temp12-ValorEventoOrigem
    ParamValorRef=ParamValorRef
    ValorPensaoFerias=ValorPensaoFerias+Resultado
    Fim

    Se EscopoRescisaoCompl Entao
    Se Resultado<0 Entao
    Resultado=0
    Fim
    ValorEventoDiferenca=Resultado
    Fim

Relativo a

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