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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Objetivos
Você pode utilizar esse evento sempre que você desejar descontar um percentual de pensão alimentícia sobre o salário mínimo no recibo de férias.
Como criar esse evento?
Para criar esse evento, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
- Acesse Arquivos;
- Clique em Eventos;
- Acione Eventos Usuário...
- Clique em Incluir.
-
Na aba Dados Básicos, preencha os campos abaixo com os seguintes valores :
- Tipo Resultado: 2 - Débito;
- Base IRRF: 1 - Não Incide;
- Base DIRF: 6 - Pensão Alimentar;
- DSR: 1 - Não Incide;
- Tipo Parâmetro: 3 - Percentual;
- Base INSS: 1 - Não Incide;
- Base Sindical: 1 - Não Incide;
- Base FGTS: 1 - Não Incide;
- Variáveis: 1 - Não Incide;
- Base Deduções: 3 - Férias;
- Parâmetro: Informar o Percentual;
- Rubrica TRCT: 100 | Pensão Alimentícia;
- Funcionários: Rescisão (Mensal);
- Domésticos: Rescisão.
-
Na aba Informações eSocial, preencha os campos abaixo com os seguintes valores:
- Rubrica eSocial: 9213 | Pensão alimentícia (abaixo desse passo a passo você descobre como consultar as rubricas disponíveis no eSocial);
-
Incidências:
- Base INSS: 00 | Não é base de cálculo;
- Base FGTS: 00 | Não é Base de Cálculo do FGTS;
- Base IRRF: 53 | Pensão Alimentícia - Férias.
- Abaixo desse passo a passo você encontra o Script PhBasic;
- Copie o código e cole na aba Script PhBasic do sistema Folha.
- Acesse o menu Lançamentos;
- Acione Automáticos;
- Selecione Por Funcionário...
- Clique em Pensão Alimentícia.
- Selecione o Funcionário;
- Escolha o Evento;
- Insira os Beneficiários.
Rubricas eSocial
Para consultar todas as rubricas disponíveis, acesse o site do eSocial (link para uma nova aba) e siga os passos abaixo:
- Localize o identificador Leiautes do eSocial Simplificado;
- Selecione o Leiaute do eSocial em vigência no período que esteja no Formato HTML.
- No menu inferior, clique em Tabelas do eSocial.
- Selecione a Tabela 03 - Natureza da Rubricas da Folha de Pagamento.
- Pronto, você já pode escolher qual rubrica do eSocial se adapta melhor ao contexto de sua empresa!
Script PhBasic
-
Temp10=SalarioMinimo
Temp12=Temp10*(ParamValorRef/100)
Se EscopoRescisao ou EscopoRescisaoCompl Entao
Resultado=Temp12-ValorEventoOrigem
ParamValorRef=ParamValorRef
ValorPensaoFerias=ValorPensaoFerias+Resultado
Fim
Se EscopoRescisaoCompl Entao
Se Resultado<0 Entao
Resultado=0
Fim
ValorEventoDiferenca=Resultado
Fim
Relativo a