O S-5501 é um evento de retorno do eSocial, cujo objetivo é consolidar e informar os tributos apurados decorrentes de processos trabalhistas. Ele não é enviado pela empresa, mas gerado automaticamente após o processamento dos eventos S-2501, S-2555 ou S-3500. As informações consolidadas pelo S-5501 são utilizadas para a correta apuração de tributos e integração com a DCTF Web, essencial para o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias da empresa.
Com essa informação sincronizada, já é possível identificar os valores na DCTFWEB, para realizar a transmissão e geração da guia de pagamento, os códigos apresentados estão previstos na Tabela 29 - Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista eSocial versão S-1.1 Beta - Tabelas (link para uma nova aba), para destacar os valores tributários, relativo aos processos trabalhistas informados no eSocial.
Relativo a