Quando temos a situação do término de contrato de trabalho por prazo determinado, deve ser recolhido o FGTS relativo à apuração do termo de rescisão, bem como a liberação do FGTS. Na prática, devemos verificar alguns pontos de atenção no sistema para serem enviadas as informações corretas:
1 - No cadastro do funcionário na aba dados contratuais, verifique o Tipo Contrato se está preenchido corretamente.
Menu: Arquivos - Funcionários - Funcionários - Admissão Completa, selecione o empregado e vamos na Aba Dados Contratuais.
2 - Acesse o menu de cadastro das rescisões e após definir os parâmetros necessários para o término de contrato de trabalho, basta processar a Rescisão para ser gerado o evento S-2299 - Desligamento, para envio ao eSocial.
3 - Alimentar os campos referente a Rescisão Por Término do Contrato, clique em Processar para Geração do evento S-2299.
4 - Após a sincronização do evento S-2299 - Desligamento, acesse o sistema do FGTS Digital no menu Gestão de Guias
5 - Acione o menu de Emissão de Guia Parametrizada;
6 - Aplicando os filtros, podemos clicar em pesquisar para o sistema realizar a verificação das informações em aberto, e dessa forma selecionar os débitos informados através do eSocial, pelo evento S-2299 - Desligamento.
7 - Após a seleção, acione a opção Adicionar a Guia:
8 - Agora indique o vencimento da guia, podendo ser antecipada ou prorrogada, lembrando que após a data já preenchida pelo sistema do FGTS Digital, terá juros e multa calculado automaticamente.
9 - Após definir todos os parâmetros e datas, pode ser gerada a guia de recolhimento rescisório do FGTS Digital.
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