Resumo:
1. Saiba como identificar a causa da ocorrência 7 na EFD-Reinf e verificar a validade do certificado digital no Windows.
2. Veja o procedimento para reenviar o evento XML no sistema G5 após regularizar o certificado.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5 Phoenix com permissão de acesso à empresa e ao módulo da EFD-Reinf;
- Possuir o certificado digital válido instalado na máquina (A1) ou conectado à leitora/porta USB (A3).
Mensagem de ocorrência
Durante a transmissão ou assinatura do evento da EFD-Reinf, pode ser apresentada a mensagem Não foi possível assinar o xml ou a rejeição Código de ocorrência 7 – Não esperado: O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação não é válido.
Por que acontece?
O Código de ocorrência 7 – Não esperado indica que o certificado digital utilizado para assinar ou transmitir o evento da EFD-Reinf não foi considerado válido pela Receita Federal.
A ocorrência pode estar relacionada à validade do certificado, à forma como ele está instalado ou sendo reconhecido pelo computador ou, ainda, à autorização do certificado utilizado para realizar a transmissão. A Receita Federal permite a utilização de certificado do próprio contribuinte ou de procurador devidamente autorizado.
Para corrigir, identifique qual certificado está sendo utilizado, confira sua validade e, se necessário, remova o certificado vencido do Windows.
Se o certificado for do tipo A3, desconecte o token ou cartão antes de qualquer remoção para evitar corromper ou apagar a chave do dispositivo.
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Verifique se o certificado digital atual está válido no Windows e, em seguida, reenvie o evento pelo G5.
-
Passo 1: Consulte a validade do certificado digital no Windows.
- No menu Iniciar do Windows, pesquise por Opções da Internet e abra o aplicativo.
- Na janela Propriedades de Internet, selecione a aba Conteúdo e clique no botão Certificados.
- Na aba Pessoal, localize o certificado utilizado para transmitir a EFD-Reinf, selecione o item e clique em Exibir.
- Na janela de detalhes, verifique o período de validade na aba Geral e consulte o campo Status do certificado na aba Caminho de certificação.
Se o certificado estiver válido, será exibida a mensagem informando que ele está funcionando corretamente. Caso esteja vencido ou com inconsistência, corrija a instalação ou substitua pelo certificado vigente antes de tentar nova transmissão.
-
Passo 2: No sistema G5, reenvie o evento da EFD-Reinf.
- Ative a empresa e acesse o menu G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Gerador XML.
- Selecione o período de apuração que apresenta a ocorrência.
- Clique com o botão direito sobre o evento e selecione a opção Reenviar XML.
- Aguarde o retorno da Receita Federal e confirme se o evento foi recebido com sucesso.
Se o certificado estiver dentro do prazo de validade, mas o Windows apresentar mensagem de erro no caminho de certificação, pode haver inconsistência na cadeia de certificados ou na instalação. Nesse caso, não remova o certificado antes de identificar a causa raiz.
O que fazer após a consulta?
Após checar o certificado no Windows, adote o procedimento correspondente:
- Se o certificado estiver válido, retorne ao G5 e reenvie o evento com ocorrência 7.
- Se encontrar um certificado vencido em desuso, remova o item antigo do repositório do Windows para que o sistema direcione a assinatura para o certificado atual.
A consulta no Windows valida a integridade e a cadeia de certificação, mas não atesta por si só se o signatário possui procuração eletrônica ou permissão para transmitir dados da empresa junto à Receita Federal.
Como confirmar se o problema foi resolvido?
Reenvie o evento e acompanhe o processamento no Gerador XML. Quando a Receita Federal aceitar o lote com sucesso, a ocorrência 7 estará concluída.
Se a inconsistência persistir, confira se o certificado utilizado pertence ao CNPJ responsável pela entrega das declarações ou se há procuração eletrônica válida vinculando o procurador ao contribuinte.
Em estruturas com matriz e filiais, valide se o certificado digital corresponde ao estabelecimento transmissor. O envio centralizado pela matriz segue as diretrizes de identificação da Receita Federal e dispensa procuração interna entre filiais do mesmo CNPJ base.
O que fazer se não resolver?
Caso a ocorrência 7 continue após atualizar e verificar o certificado, confirme os seguintes pontos:
- Se o certificado digital está instalado na máquina correta e com status operacional.
- Se o cartão ou token A3 permanece conectado e reconhecido pelo gerenciador criptográfico.
- Se o certificado em uso pertence ao responsável legal ou a representante com poderes no e-CAC.
- Se a procuração eletrônica no portal e-CAC da Receita Federal está ativa e inclui os serviços da EFD-Reinf.
Relativo a