EFD-Reinf | Cadastro de informações complementares recorrentes (ou automático)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Introdução

Este artigo apresenta o procedimento para cadastro de informações complementares recorrentes no sistema G5, utilizadas na geração dos eventos da família R-4000 da EFD-Reinf.

Esse cadastro pode ser utilizado para facilitar o preenchimento das informações complementares relacionadas a:

• Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA);
• Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial.

As informações cadastradas poderão ser utilizadas nos eventos:

• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
• R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

O vínculo poderá ser realizado por um determinado período, permitindo que as informações sejam carregadas automaticamente durante a apuração dos eventos.

Acesso à rotina

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Acesse o cadastro no menu: Escrituração > EFD-Reinf > Pagamento/Crédito a beneficiário (PF/PJ) > Informações complementares recorrentes (ou automático)

Ao acessar a rotina, será possível:

• Visualizar os cadastros já realizados;
• Inserir novos registros;
• Alterar cadastros existentes;
• Excluir informações;
• Realizar pesquisas.

Inclusão de novo cadastro

Para incluir um novo registro:

• Selecione a opção Inserir;
• Preencha os campos conforme a necessidade da informação complementar.

Campos do cadastro

• Código: O campo Código é preenchido automaticamente pelo sistema.
• Origem da informação: No campo Origem da informação, selecione uma das opções:
  • RRA;
  • Decisão judicial.
• Tipo de processo: Selecione entre as opções Administrativo ou Judicial, esse campo é habilitado quando a origem da informação for igual a RRA.
• Número do processo: O preenchimento do campo Número do processo é obrigatório quando:
  • Origem da informação = RRA e Tipo de processo = Judicial;
  • Origem da informação = Decisão judicial.
• Indicativo da origem dos recursos: Selecione uma das opções:
  • Recursos do próprio declarante;
  • Recursos de terceiros.
• CNPJ da origem dos recursos: Este campo deve ser preenchido quando o indicativo da origem dos recursos for igual a Recursos de terceiros.
• Número de meses relativos ao RRA: Informe a quantidade de meses relacionados ao RRA, somente quando a origem da informação for igual a RRA.
• Descrição: O campo Descrição pode ser utilizado para detalhamento do cadastro.

Quadro – Detalhamento das despesas com processo judicial

Nesse quadro deve informar os valores relacionados ao processo judicial.

• Valor da despesa com custas judiciais: Informe o valor correspondente às custas judiciais.
• Valor da despesa com advogados: Informe o valor correspondente às despesas com honorários advocatícios.

Aba Advogados

Nessa aba vincule os advogados relacionados ao processo:

• No campo CPF/CNPJ, ao clicar no botão de pesquisa ou utilizar o atalho ctrl + enter, será aberta a tela de cadastro de advogados.

Após o cadastro:

• Selecione o advogado com duplo clique;
• Informe o valor da despesa com advogado;
• Selecione a opção Adicionar.

Aba Beneficiário

Nessa aba pode vincular os beneficiários pessoa física ou jurídica que utilizarão esse cadastro na geração dos eventos da EFD-Reinf.

Após o vínculo e definição do período, as informações serão carregadas automaticamente durante a apuração dos valores para os beneficiários.

• No campo CPF/CNPJ: Utilize o botão de pesquisa ou o atalho ctrl + enter para cadastrar o participante, caso o beneficiário já exista, utilize a tecla F5 para pesquisa.
• Início: Informe o mês e ano de início da utilização das informações complementares.
• Fim: Pode informar uma data final para encerramento da utilização das informações.
• Selecione a opção Adicionar: O beneficiário será vinculado ao cadastro.

Gravação do cadastro

Após o preenchimento de todas as informações necessárias, clique na opção Gravar.

O cadastro estará disponível para utilização automática na geração dos eventos da EFD-Reinf.